Vereadores sugerem criação de mais Centros de Vivência Agroecológicos (CEVAEs)

Em audiência pública requerida por Marcelo Aro (PHS) à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, representantes da Fundação de Parques Municipais apresentaram as atividades desenvolvidas pelos Centros de Vivência Agroecológico (CEVAE) da Prefeitura de Belo Horizonte, voltados a comunidades de baixa renda. Ressaltando a relevância da ampliação e maior divulgação do programa, o parlamentar vai encaminhar ofício solicitando sua implantação em todas regionais da capital.

Segundo Marcelo Aro, a audiência teve o objetivo de obter informações sobre o programa Centro de Vivência Agroecológico (CEVAE), que conta hoje com cinco unidades implantadas – Conjunto Taquaril (Região Leste), Morro das Pedras (Oeste), Serra Verde (Venda Nova), Capitão Eduardo (Nordeste) e Coqueiros (Noroeste) – e discutir formas de ampliá-lo para todas as regiões da cidade. Para o vereador, além dos benefícios diretos à população atendida, a iniciativa promove a educação e a cultura ambiental em Belo Horizonte, demandando maior divulgação pelo poder público.

Aro questionou a Fundação, responsável pelo gerenciamento do programa, com relação às metas de ampliação, considerando a viabilidade e os custos de implantação e manutenção. Lembrando a possibilidade de proposição de emendas ao orçamento pelo Legislativo Municipal, ele apontou a existência de diversas áreas verdes na capital, em proporção superior ao índice de 18m² por habitante recomendado pela Organização Mundial de Saúde, onde poderiam ser implantadas novas unidades.

Educação, segurança alimentar e geração de renda

O diretor de Parques da Área Norte, Rubens Soalheiro, e a educadora ambiental da Fundação de Parques Municipais, Sônia Coutinho, reconstituíram a história do programa, criado em 1995 e formalizado em 2000 por meio de uma deliberação normativa do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). Proposta pela antiga Secretaria Municipal de Abastecimento, a iniciativa foi adotada posteriormente pela pasta de Meio Ambiente, sendo gerida atualmente de forma compartilhada com as secretarias de Educação e de Segurança Alimentar. De acordo com os servidores, cerca de 10 pessoas estão envolvidas diretamente na gestão do programa, além de 70 agricultores recrutados nas comunidades.

Implantado inicialmente como contrapartida de um empreendimento no Taquaril, com o objetivo de dar apoio à comunidade e promover o desenvolvimento local sustentável, com geração de renda, o programa integrou o Orçamento Participativo de 1995 e ampliou-se para outras regiões da cidade. Em 2005, o gerenciamento dos espaços foi assumido pela Fundação de Parques Municipais, que, no entanto, não tem autonomia para criar novas unidades.

Realizando ações como oficinas de educação alimentar e ambiental, reciclagem de materiais, produção de hortas e pomares comunitários, cultivo e utilização de ervas medicinais e promoção de feiras, o CEVAE possui convênios com escolas integradas e um centro de recuperação de menores. De acordo com a Fundação, a meta inicial é a reestruturação do programa, o recadastramento e aumento do número de famílias atendidas, seguidos pela implantação de novas unidades. Segundo Sônia, o programa pode funcionar dentro de qualquer parque ou área verde, desde que exista uma estrutura física para abrigar as atividades.

Encaminhamentos

Após elogiar o programa e seus objetivos, Marcelo Aro disse que fará visitas às unidades e encaminhará ofício ao Executivo solicitando a ampliação do programa para todas as regionais, para o qual solicitará a assinatura de todos os vereadores da Casa.  Além disso, ele solicitou a sua assessoria a elaboração de um projeto de lei autorizando o Executivo a oferecer incentivos a empresas que apoiarem os CEVAEs.

Entusiasmado com o programa, o vereador Wellington Sapão (PSB), que também participou da audiência, destacou dois projetos de sua autoria que criam parques na cidade e a relevância de reaproximar a população, especialmente os jovens, da terra e da natureza. Oriundo do Barreiro, Sapão indicou espaços que poderiam ser utilizados para a implantação de unidades na região, gerando educação ambiental e renda para as comunidades de baixa renda.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional