Realização de cultos religiosos em monte do Bairro Palmares foi tema de audiência

A utilização de um monte situado no Bairro Palmares, região Noroeste da capital, para a realização de orações e cultos religiosos foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (7/11), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Fiéis e lideranças evangélicas reclamaram da ocorrência de assaltos no local e cobraram a implantação de infraestrutura para viabilizar as práticas religiosas. Situado entre as ruas Pastor Achiles e Professor Antônio Márcio, o terreno, que conta com uma área de 16 mil m², é de propriedade do município. Diariamente, dezenas de pessoas comparecem ao local, inclusive durante as madrugadas, quando ocorrem cultos e vigílias. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelos vereadores Autair Gomes (PSC), Juliano Lopes (SDD) e Joel Moreira Filho (PTC).

Parta resolver o problema da violência e dos assaltos no local, Moreira sugeriu que se intensifique a atuação da Guarda Municipal.  Além disso, o parlamentar defendeu a construção de uma infrestrautura mínima no espaço, com a edificação de sanitários, escadarias e outros equipamentos que favoreçam o uso do monte pela comunidade. Juliano Lopes (SDD) e Autair Gomes (PSC) lembram ainda da importância de garantir a participação de pessoas com deficiência nos ritos religiosos, por meio de intervenções arquitetônicas voltadas para a promoção da acessibilidade.

Para o presidente da Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), o monte do Palmares é um "lugar abençoado", que deve ser defendido como um patrimônio dos belo-horizontinos. Em consonância com esse ponto de vista, Moreira ressaltou ainda que eventuais benefeitorias no local podem convertê-lo em atrativo turístico da capital, o que pode trazer dividendos para a economia da cidade, sobretudo no ramos da hotelaria e dos serviços.   

Direitos dos vizinhos

Os cultos religiosos, em algumas ocasiões, estariam causando descontentamento entre os moradores de prédios vizinhos, que reclamam do barulho e da perturbação ao sossego, sobretudo durante as madrugadas. Há também indicações de que usuários do monte estariam trazendo transtornos ao trânsito local e estacionando em local proibido.

Diante dos problemas, os vereadores Elvis Côrtes (SDD), Autair Gomes e Joel Moreira defenderam o respeito aos direitos da vizinhança e a busca por soluções negociadas, que assegurem a liberdade religiosa sem perturbação da comunidade do entorno. Da mesma forma, no intuito de estimular o respeito à legislação vigente, o pastor José Geraldo Freitas, da Igreja Batista Livres para Servir, sugeriu a elaboração de uma cartilha, com orientações de postura aos fiés, educando-os, dentre outras aspectos, sobre a necessidade de observar as normas de trânsito e a lei do silêncio. Para o pastor, ao invés de proibir as práticas religiosas no local, o poder público deveria investir na sua regulamentação, como forma de assegurar a ordem e o direito de todos os cidadãos implicados.

Intervenção arquitetônica

Claudinei Alves, da Secretaria Adjunta Administração Regional Nordeste, sugeriu a criação de um projeto arquitetônico a ser apresentado à Prefeitura, no intuito de orientar intervenções estruturais na área, em atenção às demandas dos fiéis. Contudo, ele lembrou que o local está situado em Zona de Proteção (ZP), que são espaços sujeitos a critérios urbanísticos especiais, tendo em vista seu interesse ambiental, cultural ou paisagístico. Em face disso, de acordo com a lei, qualquer proposta de ocupação da área deve passar pela apreciação do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). A BHTrans, por sua vez, relatou que, em decorrência dos problemas de trânsito, tem trabalhado para vistoriar o espaço e melhor orientar o fluxo de veículos.  

Estiveram presentes na audiência pública, dentre outros, os vereadores Autair Gomes, Elvis Côrtes, Juliano Lopes, Joel Moreira Filho e Léo Burguês de Castro, além de representantes da PBH, da BHTrans e de lideranças religiosas da capital.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional