Comissão vai encaminhar medidas para proteger ciclistas e pedestres

Após ouvir ciclistas e representantes dos setores de saúde e trânsito do município, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (3/10), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor definiu encaminhamentos com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres e ciclistas em BH. As medidas propostas incluem diálogo entre as partes, pedidos de informação, vistorias e alterações nas regras de circulação em algumas áreas. O encontro foi requerido pelo vereador Adriano Ventura (PT) e contou com a presença dos pais do menino Clayton, que morreu atingido por uma carreta enquanto pedalava na orla da Lagoa da Pampulha.

De acordo com Adriano Ventura (PT), a audiência foi requerida em março deste ano, com o objetivo de obter dados estatísticos e informações do poder público e dos ciclistas sobre essas ocorrências e buscar soluções para sua prevenção e redução. Para o vereador, um dos principais fatores para garantir a convivência harmônica e respeitosa entre todos os que circulam nas ruas da cidade é cultural, o que demanda ações educativas e de incentivo à civilidade e ao respeito às leis. Além disso, ele destacou a importância de uma fiscalização permanente, além de medidas de engenharia e infraestrutura, adequando as vias e a sinalização.

Lamentando profundamente o ocorrido com Clayton no último dia 18 de setembro, Ventura solidarizou-se com a dor dos pais do garoto de 12 anos, Adão e Elizette Bernardes, e parabenizou-os pelo envolvimento na causa, ajudando a evitar que tragédias como essa aconteçam com outras pessoas. Assegurando que o garoto se tornou um símbolo da luta por maior segurança nas vias da capital, Ventura destacou a importância da fiscalização, lembrando que no local do acidente não é permitido o tráfego de carretas.

Representantes da Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo), Guilherme Tampieri, da Associação Mountain Bike, Vinícius Mundim e do grupo Giro 30, Rogério Pacheco, defenderam o incentivo à utilização da bicicleta mas apontaram diversas irregularidades e inadequações nas ciclovias implantadas na capital, que representam riscos para os usuários. Eles também ressaltaram a falta de educação e cultura dos condutores, pedestres e dos próprios ciclistas, que demandam ações continuadas de conscientização e fiscalização punitiva, e não apenas distribuição de panfletos ou cartilhas.

Em sua fala, os pais de Clayton agradeceram o apoio da Câmara Municipal, destacaram o amor do filho pelo esporte e pediram mais respeito aos ciclistas, maior fiscalização das leis do trânsito e punições mais rigorosas para os motoristas infratores.

Políticas públicas

Membro da Comissão, o vereador Pedro Patrus (PT) criticou as políticas de mobilidade que privilegiam os automóveis, lamentando que BH está se tornando uma cidade feita para carros, e não para pessoas. Requerente da audiência realizada no último dia 23/9, que discutiu na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário os problemas apontados por usuários na ciclovia da Lagoa da Pampulha, o vereador Jorge Santos (PRB) criticou a inadequação das ciclovias que vem sendo implantadas e mencionou projeto de lei de sua autoria que prevê a divulgação de campanhas de respeito aos ciclistas em ônibus, correspondências e embalagens.

A superintendente do Hospital Odilon Behrens e coordenadora do SAMU, Paula Martins, que também representou o secretário de Governo, as servidoras Anne Marielle e Maria Tereza Oliveira, da Secretaria Municipal de Saúde e a gerente de apoio operacional da BHTran, Mônica Mendes apresentaram números referentes a ocorrências e atendimento a vítimas do trânsito na cidade, que, segundo elas, geralmente refletem comportamentos inadequados. Os dados mais alarmantes se referem a acidentes com motos e atropelamentos, que incluem os ciclistas.

Apesar das ocorrências específicas com ciclistas sejam em número relativamente baixo, Maria Tereza ressaltou que cada uma dessas vidas é inestimável e demanda ações para a segurança da circulação desses veículos. Foram apresntadas ainda as ações intersetoriais que vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura e BHTrans em parceria com outros órgãos e instituições, a exemplo das campanhas “Pedestre: eu respeito” e “Vida no Trânsito”, além de outras específicas voltadas a crianças e idosos, em escolas e Academias da Cidade. A Vida no Trânsito foi proposta pela Organização Mundial de Saúde para implantação em 10 países; no Brasil, 5º lugar entre os índices de mortes no trânsito, BH foi uma das cinco cidades escolhidas devido ao alto número de acidentes e vítimas fatais registradas.

Parlamentares e os ciclistas lamentaram a ausência do Batalhão de Trânsito, que não enviou representantes.

Encaminhamentos

Ao final da audiência, os vereadores definiram, juntamente com os demais participantes, os seguintes encaminhamentos: agendamento de reunião entre BHTrans, ciclistas e Secretaria de Saúde para discutir materiais adequados para uso nas campanhas e possível distribuição de itens de segurança, como faixas reflexivas; pedido de informação aos órgãos competentes (Detran, Polícia Civil, BHTrans) com relação às autuações e multas geradas por desrespeito a ciclistas em Belo Horizonte; ofício à BHTrans solicitando vistoria nas obras viárias para verificar a implantação de ciclovias, previstas em lei de autoria de Ventura; ofício à BHTrans solicitando a redução da velocidade permitida na orla da Lagoa da Pampulha; ofício à Polícia Civil solicitando informações sobre o andamento e a agilização do inquérito referente ao acidente que vitimou Cayton Bernardes; e solicitação, à BHTrans, de cópia do convênio entre a empresa e a Polícia Militar para atividade de fiscalização do trânsito.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional