DIREITOS HUMANOS

Câmara discutiu situação das Vilas Dias, Ponta Porã e São Vicente, no Bairro Santa Tereza

Moradores temem que empreendimento imobiliário provoque desapropriações

segunda-feira, 12 Agosto, 2013 - 00:00
Câmara discutiu situação das Vilas Dias, Ponta Porã e São Vicente

Câmara discutiu situação das Vilas Dias, Ponta Porã e São Vicente

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal, moradores das Vilas Dias, Ponta Porã e São Vicente, situadas no Bairro Santa Tereza, se disseram preocupados com o futuro de suas moradias. Eles temem que a construção de um grande empreendimento imobiliário dê margem a desapropriações e à remoção de famílias que há anos vivem no local. O receio ganhou força depois de surgir na imprensa informações a respeito da suposta implantação, em frente ao Boulevard Shopping, do maior edifício comercial da América Latina, que contaria com 85 andares e 350m de altura. O tema foi discutido em reunião requerida pelo vereador Marcelo Aro (PHS), realizada na última quinta-feira (8/8) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

Como lembrou Marcelo Aro, as vilas Dias, Ponta Porã e São Vicente estão situadas em uma área valorizada da capital, próximas a equipamentos e serviços importantes, como estações de metrô e linhas de ônibus, além de escolas e hospitais públicos. De acordo com o parlamentar, mesmo que os valores dos imóveis sejam usados como referência para o cálculo de indenizações, a qualidade de vida dos moradores pode ficar prejudicada, sobretudo se as famílias forem removidas para bairros periféricos.  

Incerteza

Faltam, contudo, informações concretas, capazes de indicar se, de fato, o empreendimento vai ou não ser construído. Diante da incerteza e da multiplicação dos boatos a respeito do edifício, o vice-presidente da Associação de Desenvolvimento Assistencial dos Moradores da Vila Dias, Márcio Lisboa, reclamou da insegurança que tem se abatido sobre os moradores: “precisamos de esclarecimentos. Até hoje não temos nada de concreto sobre o assunto”. Sem saber se a obra vai ou não acontecer, muitos dos moradores afirmaram estar perdendo noites de sono, em função das dúvidas sobre o futuro de suas famílias e de suas moradias.

Questionada sobre a obra, Maria Cristina Magalhães, Diretora de Planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), afirmou não ter informações a respeito do empreendimento. De acordo com ela, o tema não diria respeito à sua esfera de atuação direta na Prefeitura, já que a Urbel é responsável pela implementação da política municipal de habitação popular.

Plano Global Específico

Na audiência, os moradores pediram também esclarecimentos sobre os trabalhos atualmente desenvolvidos pela Urbel na Vila Dias. A empresa tem realizado reuniões com a comunidade, além de visitas domiciliares e coletas de dados infraestruturais e topográficos. Karla Maria Vilas Marques, da Divisão de Planejamento da Urbel, explicou que as intervenções não têm relação com projetos para avaliação ou desapropriação de imóveis. Segundo a gestora, os trabalhos são parte da elaboração do Plano Global Específico (PGE) da vila. O PGE é um instrumento de planejamento da Prefeitura que norteia as ações de reestruturação urbanística e socioambiental em vilas e favelas de Belo Horizonte. Sua realização na Vila Dias é decorrente de escolhas feitas pela própria população, que se manifestou por meio do Orçamento Participativo. 

No fim da audiência, o vereador Marcelo Aro afirmou que vai trabalhar para aprofundar, no âmbito do Legislativo municipal, as discussões sobre os problemas enfrentados pelos moradores da Vilas Dias, Ponta Porã e São Vicente.

Além do parlamentar, estiveram presentes na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, dentre outros, o vereador Pedro Patrus (PT) além de representantes da Urbel, da Defesa Civil e de comunidades do bairro Santa Tereza.

Superintendência de Comunicação Institucional