Direitos Humanos debaterá carnaval e moradores de rua

Em reunião ordinária realizada ontem (28/2) no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou oito requerimentos, dois dos quais fixam datas de audiências públicas. Um deles, de autoria do vereador Pedro Patrus (PT), vice-presidente da comissão, propõe a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no próximo dia 20, a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é avaliar o carnaval de 2013 e discutir as diretrizes para 2014. “Nessa questão do carnaval entendemos que neste ano houve uma retomada, foi muito bonito. Queremos discutir com a prefeitura os problemas que ocorreram”, explicou Patrus.

O vereador teve também aprovado pedido de audiência pública sobre a questão territorial dos ciganos no bairro São Gabriel. Ela será realizada no próximo dia 21, a partir das 10 horas, no Plenário JK. Segundo o parlamentar, na área, de propriedade da União, vivem 70 famílias (209 pessoas) há mais de 30 anos. “A cada dia, eles vão vendo ser diminuído o espaço que têm para moradia. É uma cultura diferente (a dos ciganos), que necessita de espaço. A intenção é discutir com eles e com a prefeitura, comunidade e pesquisadores como vivem e como vai ficar a situação deles”, afirmou. 

Também foi marcada a realização de audiência pública, por requerimento do vereador Marcelo Aro (PHS), para discutir a situação vivida pelos moradores de rua da cidade de Belo Horizonte e o tratamento a eles dispensado. Será no próximo dia 14, a partir das 10 horas, no Plenário Camil Caram. O presidente da comissão, vereador Elvis Côrtes (PSDC), comentou a relevância do evento: “Acho muito importante, é uma questão delicada. Fico muito feliz em trazer uma discussão sobre isso. É de suma importância trazer isso para a Casa, para viabilizar meios práticos de ajudar essas pessoas”.

Os vereadores votaram mais cinco requerimentos, dos quais quatro se referem à realização de audiências públicas, ainda sem data definida. Dois requerimentos de autoria do vereador Juliano Lopes (PSDC) foram aprovados e visam, por meio de audiências públicas, debater a acessibilidade e a atenção a cadeirantes na Regional Barreiro, além do aumento dos preços cobrados pelas administradoras de estacionamento em Belo Horizonte.

Será convocada ainda, por solicitação do vereador Adriano Ventura (PT), audiência pública para discutir a desapropriação das famílias moradoras da Avenida Pedro I no perímetro das obras para a implantação do BRT. O vereador também conseguiu aprovar o acréscimo de nomes à lista de convidados da audiência para discutir a situação das famílias moradoras da área denominada Vila Bandeirantes, localizada no Bairro Luxemburgo.

Por fim, os vereadores Elvis Côrtes e Pedro Patrus acataram pedido de audiência pública do vereador Daniel Nepomuceno (PSB) para discutir critérios adotados pelo programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional