PLs preveem vacina gratuita para HPV, hepatite B e leishmaniose

Três projetos de lei tramitam na Casa propondo a criação de campanhas anuais de vacinação contra o Human Papiloma Virus (HPV), a hepatite B e a leishmaniose. Tramita em 1º turno, o Projeto de Lei 2066/12, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que estabelece o Programa Municipal de Vacinação contra o HPV. O autor explica que o vírus HPV pode ser responsável pelo câncer de colo de útero, de laringe, faringe e genitais de ambos os sexos, assim como pelo aparecimento de verrugas de candioma na língua e na boca. Nesse sentido, o vereador afirma a importância de se criar um programa de vacinação, lembrando que a vacina também pode prevenir outros tipos de câncer.

O projeto de lei prevê diferentes ações para desenvolvimento do Programa, como a realização de campanha de vacinação e orientação relativa à necessidade de se submeter a exames anuais; a produção de material educativo - informando e conscientizando as pessoas sobre a importância e benefícios da vacina e da prevenção; convênios com instituições públicas para a organização de programas educativos, cursos e projetos de capacitação e controle de cobertura e aceitação da vacina, e ampla divulgação do programa e da campanha de vacinação, definindo as condições etárias e eletivas das pessoas que deverão ter acesso prioritário à vacinação.

Também tramitando em 1º turno, aguarda votação o Projeto de Lei 1864/11, de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que institui o programa municipal de vacinação contra a hepatite B. O autor explica que, atualmente, a rede pública municipal de saúde já oferece a vacina durante todo o ano, mas o acesso é limitado a pessoas com até 20 anos, profissionais da saúde e do sexo e imunodeprimidos de até 39 anos. O PL proposto determina a criação da campanha de forma irrestrita.

Vacina gratuita para cães

Aguarda apreciação em plenário, já em 2º turno, o PL 1082/10, de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que obriga o Executivo a realizar a vacinação gratuita de cães contra a leishmaniose visceral por meio de campanha anual em todo o município. O vereador afirma que a implantação da campanha é não apenas uma forma de “combate a um problema de saúde pública, mas uma resposta a uma necessidade real da população”.

Superintendência de Comunicação Institucional