Audiência vai discutir papel das ouvidorias públicas

Acatando requerimento do vereador Adriano Ventura (PT), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizará na próxima segunda-feira (26/3) audiência pública com a finalidade de esclarecer o papel das ouvidorias do Legislativo e do Executivo para o fortalecimento da cidadania e da participação popular. A reunião será às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

Já incorporadas na maioria dos países de vocação democrática como complemento aos institutos de proteção do cidadão, as ouvidorias são espaços para o encaminhamento de reclamações, elogios e sugestões referentes às ações de agentes e órgãos públicos, funcionando como um canal de aproximação e comunicação direta entre o cidadão e o Poder Público.

Para conhecer e avaliar a atuação e o funcionamento das ouvidorias públicas do Executivo e do Legislativo, Ventura solicitou a presença de profissionais que exercem a atividade em diversos órgãos e instituições nos âmbitos federal, estadual e municipal, além do secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão.

São aguardados para audiência os titulares da Ouvidoria do Município de Belo Horizonte; Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais; Ouvidoria Ambiental do Estado de Minas Gerais; Ouvidora Educacional do Estado de Minas Gerais; Ouvidoria da Polícia do Estado de Minas Gerais; Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados Federais; Ouvidoria do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (CORECON –MG); e Ouvidoria do Ministério da Indústria e Comércio Exterior.

Superintendência de Comunicação Institucional