Prefeitura e Câmara apresentam execução orçamentária
Detalhar despesas e receitas do Município e do Legislativo durante o segundo quadrimestre do ano foi o objetivo da audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, realizada no dia 7 de outubro. Nos dois Poderes, o bom desempenho da economia em 2010 permitiu investir em melhorias e prever um cenário ainda mais favorável em 2011.
De janeiro a agosto deste ano, a Prefeitura gastou R$ 3, 561 bilhões, um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o secretário adjunto municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Geraldo Herzog, foi possível gastar mais em função do aumento da arrecadação. Saúde, educação e pagamento de pessoal continuam sendo os segmentos que concentram a maioria dos recursos.
“Em 2009, controlamos rigorosamente as despesas do Município em função da crise financeira mundial. Neste ano, com as dificuldades superadas, pudemos contratar novos financiamentos para investir, entre outras coisas, na preparação da cidade para receber o Mundial de 2014”, explicou Herzog.
Confira detalhes da execução orçamentária por função de governo
Transparência
Representantes da sociedade civil questionaram o formato de apresentação das contas municipais e pediram maior antecedência na divulgação dos dados. “As informações precisam ser disponibilizadas de forma mais amigável e inteligível por qualquer cidadão. Além disso, só há dois dias tivemos acesso ao relatório – tempo muito curto para que possamos analisar as contas e interagir com os representantes do poder público durante a audiência”, questionou Gláucia Barros, do Movimento Nossa BH.
O secretário reconheceu que o relatório foi divulgado “em cima da hora” e que vai cuidar para que as informações cheguem aos cidadãos pelo menos uma semana antes das audiências públicas. Herzog ainda afirmou que até novembro o portal da Prefeitura na internet deve atender à maior parte das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere à prestação de contas.
O vereador João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT), presidente da Comissão, falou sobre a importância da audiência para acompanhar como o dinheiro público está sendo aplicado. “As audiências públicas, assim como o Portal da Transparência do Legislativo Municipal são instrumentos para que nós, parlamentares, e a população em geral, possamos fiscalizar o Executivo na destinação de recursos”, comentou João Locadora.
Gastos da Câmara
Mesmo com a redução de 10% do orçamento, ocasionada pela Emenda Constitucional 58, que baixou as despesas da Casa de 5% para 4,5% das receitas tributárias e transferências constitucionais do Município, a Câmara Municipal manteve o equilibro das contas no primeiro quadrimestre do ano.
Desde o início do ano, foram aplicados R$ 65,582 milhões – 54% do orçamento previsto para todo o ano – em despesas com pessoal e encargos, investimentos e custeio em geral. Os números positivos da arrecadação municipal permitiram, entre outras realizações, a criação do auxílio-alimentação e o aumento de 5% para os servidores do Legislativo, além da aquisição de equipamentos de informática e mobiliário.
Produção legislativa
Em relação à atividade parlamentar, o segundo quadrimestre foi bastante produtivo. Foram realizadas 38 reuniões plenárias ordinárias, três plenárias extraordinárias, 80 reuniões de comissões permanentes e 11 reuniões de comissões especiais. No mesmo período, foram apresentados 158 projetos de lei e 22 foram apreciados. Cinqüenta e nove novas leis foram promulgadas de maio a agosto.
Um dos destaques do último quadrimestre foi a inauguração, em 2 de agosto, das transmissões ao vivo das reuniões plenárias, comissões e audiências públicas pelo site da CMBH, que também disponibiliza acervo de vídeos. A novidade proporcionou maior transparência e efetividade na comunicação entre a CMBH e a sociedade.
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