Comissão apura denúncia de assédio moral

A audiência pública, solicitada pelas vereadoras Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Pricila Teixeira (PTB), foi realizada com o objetivo de tomar conhecimento do caso, ouvir as partes e permitir o diálogo. “Assédio moral diz respeito à violação de direitos humanos e sociais, sendo portanto pertinente a discussão no âmbito desta Comissão”, afirmou Scarpelli na ocasião.

A vereadora sugeriu que as partes conversem e busquem contornar os problemas sem a necessidade de levar a questão a instâncias judiciais. “O que todos queremos é construir a paz e a transparência, pelo bem de todos e de nosso ambiente de trabalho”, afirmou.

As vereadoras e os parlamentares Cabo Júlio (PMDB) e Paulinho Motorista (PSL), que também participaram da audiência, foram enfáticos ao destacar a necessidade da apresentação de descrições exatas, concretas e detalhadas para que se configurasse a prática denunciada.

Scarpelli destacou a importância de se distinguir o assédio moral do comportamento enérgico, muitas vezes impopular, de um chefe “chato” e exigente. “As acusações [apresentadas] são muito graves, pois assédio moral é crime. É preciso haver fundamentos para configurá-lo”, destacou Pricila Teixeira. Cabo Júlio sugeriu a abertura de uma sindicância para se apurar os fatos.

Segundo o procurador-geral da CMBH, Marcos Amaral, caso a acusação persista, será necessária uma denúncia formal para que seja aberta uma sindicância. Neste caso, todos os denunciantes serão ouvidos e as provas que alegam possuir serão examinadas e verificadas quanto a sua autenticidade e legalidade.

Se comprovada a fundamentação, o procedimento dará origem a um processo administrativo, que pode resultar até mesmo na demissão da servidora denunciada caso os fatos se comprovem. Por outro lado, se não puderem comprová-los, os denunciantes podem ser alvo de ação por acusação caluniosa e difamação.

O procurador informou que a presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), manifestou preocupação com o fato e solicitou que seja devidamente apurado.

Pricila Teixeira pediu aos funcionários que não se intimidassem e denunciassem qualquer fato que tenham sofrido ou presenciado por parte da servidora acusada e disse que a Comissão garante que eles não sofrerão retaliações.

A Comissão ainda decidiu que não será preciso afastar os funcionários envolvidos na denúncia de seus cargos durante eventual apuração, já que no entender dos vereadores e da diretoria da casa há certeza de que as investigações não serão prejudicadas.

Os funcionários denunciantes relataram alguns supostos episódios em que teriam sido perseguidos ou mal tratados pela servidora denunciada. A servidora, acompanhada de seu advogado, negou todas as acusações e criticou a conduta profissional da principal denunciante, que é encarregada de outros funcionários da Ipiranga.

A gerência da Ipiranga e a Diretoria de Administração e Finanças da CMBH informaram que não receberam nenhuma reclamação formal por parte dos funcionários da empresa.