DIREITOS HUMANOS

Comissão apura denúncia de assédio moral

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Após ouvir em audiência pública, no dia 27 de outubro, denúncia de funcionários da Ipiranga, empresa que presta serviços para a Câmara Municipal, contra uma servidora efetiva da Casa, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal concluiu que não foi possível comprovar o suposto assédio moral e sugeriu uma conciliação para resolver o conflito.


quinta-feira, 28 Outubro, 2010 - 22:00

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Após ouvir em audiência pública, no dia 27 de outubro, denúncia de funcionários da Ipiranga, empresa que presta serviços para a Câmara Municipal, contra uma servidora efetiva da Casa, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal concluiu que não foi possível comprovar o suposto assédio moral e sugeriu uma conciliação para resolver o conflito.


A audiência pública, solicitada pelas vereadoras Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Pricila Teixeira (PTB), foi realizada com o objetivo de tomar conhecimento do caso, ouvir as partes e permitir o diálogo. “Assédio moral diz respeito à violação de direitos humanos e sociais, sendo portanto pertinente a discussão no âmbito desta Comissão”, afirmou Scarpelli na ocasião.

A vereadora sugeriu que as partes conversem e busquem contornar os problemas sem a necessidade de levar a questão a instâncias judiciais. “O que todos queremos é construir a paz e a transparência, pelo bem de todos e de nosso ambiente de trabalho”, afirmou.

As vereadoras e os parlamentares Cabo Júlio (PMDB) e Paulinho Motorista (PSL), que também participaram da audiência, foram enfáticos ao destacar a necessidade da apresentação de descrições exatas, concretas e detalhadas para que se configurasse a prática denunciada.

Scarpelli destacou a importância de se distinguir o assédio moral do comportamento enérgico, muitas vezes impopular, de um chefe “chato” e exigente. “As acusações [apresentadas] são muito graves, pois assédio moral é crime. É preciso haver fundamentos para configurá-lo”, destacou Pricila Teixeira. Cabo Júlio sugeriu a abertura de uma sindicância para se apurar os fatos.

Sindicância

Segundo o procurador-geral da CMBH, Marcos Amaral, caso a acusação persista, será necessária uma denúncia formal para que seja aberta uma sindicância. Neste caso, todos os denunciantes serão ouvidos e as provas que alegam possuir serão examinadas e verificadas quanto a sua autenticidade e legalidade.

Se comprovada a fundamentação, o procedimento dará origem a um processo administrativo, que pode resultar até mesmo na demissão da servidora denunciada caso os fatos se comprovem. Por outro lado, se não puderem comprová-los, os denunciantes podem ser alvo de ação por acusação caluniosa e difamação.

O procurador informou que a presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), manifestou preocupação com o fato e solicitou que seja devidamente apurado.

Pricila Teixeira pediu aos funcionários que não se intimidassem e denunciassem qualquer fato que tenham sofrido ou presenciado por parte da servidora acusada e disse que a Comissão garante que eles não sofrerão retaliações.

A Comissão ainda decidiu que não será preciso afastar os funcionários envolvidos na denúncia de seus cargos durante eventual apuração, já que no entender dos vereadores e da diretoria da casa há certeza de que as investigações não serão prejudicadas.

Versões

Os funcionários denunciantes relataram alguns supostos episódios em que teriam sido perseguidos ou mal tratados pela servidora denunciada. A servidora, acompanhada de seu advogado, negou todas as acusações e criticou a conduta profissional da principal denunciante, que é encarregada de outros funcionários da Ipiranga.

A gerência da Ipiranga e a Diretoria de Administração e Finanças da CMBH informaram que não receberam nenhuma reclamação formal por parte dos funcionários da empresa.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.