PL cria espaço público para eventos e desfiles

{mosimage}A capital mineira pode ter um novo espaço reservado para manifestações culturais, religiosas, artísticas e desportivas. A iniciativa é do Projeto de Lei 1027/10, do vereador Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL), que prevê a construção, pelo poder público municipal, de um espaço para eventos e desfiles no Boulevard Arrudas e na Avenida dos Andradas. A matéria foi apresentada à Câmara Municipal de Belo Horizonte, no início de março, e tramita em 1º turno.

De acordo com o texto, a estrutura poderá ser de concreto definitivo, conjugada com uma espécie de palanque armado removível. A intenção é que a construção se assemelhe aos sambódromos existentes nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. O espaço poderia comportar uma gama variada de atividades, como a Feira Hippie realizada na avenida Afonso Pena, gerando recursos para a cidade.

“A proposição pretender garantir um espaço público de qualidade que assegure segurança e conforto às manifestações e festas populares, eventos religiosos, militares e culturais inerentes à nossa gente e à tradição da cidade”, afirma o vereador.

A assessoria do parlamentar elaborou um projeto gráfico em 3D, planejando detalhes da estrutura: uma pista central, cabines e arquibancadas seriam levantadas na avenida dos Andradas, nas proximidades da avenida Silviano Brandão, até as imediações da Câmara Municipal. 

A construção do novo espaço poderá ser feita em parceria com a iniciativa privada, mediante a observação de estudos técnicos realizados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). As despesas decorrentes dessa implantação correriam por conta de dotação orçamentária própria, recursos provenientes do Ministério das Cidades e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Nesta semana, no dia 15, a Prefeitura também apresentou um projeto para um novo local de eventos na cidade. O espaço de 6,9 mil metros quadrados seria localizado entre a Praça da Estação e o Viaduto da Floresta e teria capacidade para receber até 20 mil pessoas. O investimento previsto é de R$10 milhões e o prazo de execução da obra pode variar de 12 a 18 meses a partir do processo licitatório.

Ainda na primeira quinzena de março, foi protocolado na CMBH outra matéria relacionada à política urbana: o PL 1034/10, dos vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Casa, e Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral. O projeto abre novo prazo para a implementação da Operação Urbana da Assembleia Legislativa, instituída pela Lei 9.679/2008. De acordo com o texto, passa a ser de dois anos, e não mais de um ano, o prazo para a concretização da operação, que tem como objetivo o incremento da qualidade de atendimento prestado pela ALMG.