Comissão aprova requerimentos de audiência

A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião ordinária no dia 5 de março, três requerimentos para realização de audiências públicas.

O primeiro requerimento, de número 41/10, de autoria dos vereadores João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT), presidente da Comissão, e Neusinha Santos (PT), transfere para o dia 12 de março, às 9 horas, no Plenário Amynthas de Barros, audiência pública que será realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Casa para debater a permissão do uso residencial multifamiliar na área de influência da operação urbana do vetor Norte, na subárea constante no Projeto de Lei 820/09.

Foram convidados para a audiência Josué Valadão, secretário municipal de Governo; Cláudia Pires, do Instituto dos Arquitetos do Brasil;  Murilo Valadares, secretário de Políticas Urbanas; e o Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon), por meio do engenheiro Luis Pires.
  
Outro requerimento aprovado durante a reunião foi o de número 115/2010, de autoria da vereadora Neusinha Santos, que requer audiência pública para discutir, junto à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, obras do Orçamento Participativo que se encontram atrasadas. A reunião será realizada no dia 23 de março, às 13h45, no Plenário Amynthas de Barros.

O terceiro requerimento aprovado, de número 196/10, também de autoria da vereadora Neusinha Santos, solicita audiência para debater a implantação dos Telecentros Comunitários do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal.  A audiência será realizada no dia 26 de março, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. 

Durante a reunião da Comissão, foi aprovada sugestão, enviada por Samuel Oscar de Oliveira e Júlio César de Mello, respectivamente presidente e diretor-financeiro da Federação de Taekwondo Interestilo do Estado de Minas Gerais, de verificar a viabilidade da aprovação do projeto de lei que trata da inclusão do ensino desse esporte nas academias da cidade, de maneira voluntária e gratuita, com o objetivo de promover educação e saúde, contribuindo para que jovens da capital mineira não entrem para a criminalidade. Os parlamentares membros da Comissão elogiaram a iniciativa e irão estudar a proposta por meio de uma relatoria sobre o assunto.

A reunião ocorreu no Plenário Helvécio Arantes e contou com as presenças dos vereadores João ´Locadora´ (PT); Pricila Teixeira (PTB); Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB); João Oscar (PRP), corregedor da CMBH; e Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL).