Vereadores são favoráveis a obras da Copa 2014

Sob a presidência do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, reuniu-se, no dia 10 de fevereiro, no Plenário Camil Caram, para votar pareceres de 11 projetos de lei.

A Comissão manifestou-se favorável ao parecer do relator pela aprovação do PL 526/09, que cria o incentivo fiscal para pessoa jurídica que patrocinar a participação de atleta em evento desportivo. A proposta é de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB).

Os vereadores também foram favoráveis ao parecer pela aprovação do PL 808/09, que institui Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de saúde, turismo cultural e de negócio, com o objetivo de atender às demandas da Copa do Mundo FIFA 2014, no Município de Belo Horizonte. A matéria é de autoria do Executivo.

Durante a reunião, a Comissão também aprovou proposta de diligência aos seguintes projetos: PL 506/09, de autoria do vereador Chambarelle (PRB), que dispõe sobre o patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município; PL 587/09, de autoria do vereador Hugo Thomé (PMN), que modifica o inciso VI do artigo 3º da lei nº 6.498, de 29 de dezembro de 1983; e PL 621/09, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas Escolas Municipais de Belo Horizonte.

Estiveram presentes à Comissão os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS), que irá presidir a Comissão em 2010; Paulinho Motorista (PSL); Arnaldo Godoy (PT) e Edinho Ribeiro (PT do B).