Audiência discute destinação de lixo, mas impasse permanece

Representantes das empresas locadoras de caçambas, da Prefeitura de Belo Horizonte e da Câmara Municipal debateram o aumento do preço do descarte de lixo e entulhos após o fechamento do aterro sanitário de Belo Horizonte no final de 2009. O debate foi realizado durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento realizada no dia 3 de fevereiro de 2010.

De acordo com Marco Aurélio de Cerqueira, diretor-presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços afins do Estado de Minas Gerais, o aumento de aproximadamente 1000% nos custos do descarte do lixo recolhido em caçambas pode inviabilizar o negócio de várias pequenas empresas que alugam caçambas em Belo Horizonte. Segundo dados do sindicato, o negócio das empresas já caiu em 80% nos últimos dois meses.

Após a transferência do aterro sanitário de Belo Horizonte para Sabará, no final de 2009, o preço para descarte da tonelada de entulho subiu de R$ 3,50 para R$ 37,50, inviabilizando para muitas pessoas e empresas o aluguel de caçambas, que podem conter entre cinco e oito toneladas de lixo. O aumento do aluguel deve-se não só ao maior deslocamento das transportadoras para fazer o descarte, mas também ao aumento do preço de recebimento de lixo cobrado pela empresa contratada pela Prefeitura, que funciona em Sabará.

O aterro de Belo Horizonte deixou de receber lixo em 15 de novembro de 2009 e a partir de 1° de janeiro de 2010, terra e entulho. Anteriormente à mudança, os transportadores (locadores de caçamba) transportavam os resíduos para o aterro de BH, ficando a cargo da Prefeitura a destinação final. Parte dos entulhos era utilizada na própria cobertura diária do aterro sanitário da cidade, que é obrigatória.

O representante da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Luiz Gustavo Fortini,  presente na audiência, informou que a Prefeitura já está providenciando a construção de novo “aterro de inerte” (aterro para resíduos de construção civil que não contenham produtos de origem orgânica - os resíduos orgânicos ou misturados devem ser encaminhados para o aterro sanitário). Belo Horizonte não possui aterro público de inerte. Os que existem são da iniciativa privada.

Para Fortini, é urgente que se crie um sistema de triagem de resíduos, o que facilitaria e baratearia o transporte, já que não necessariamente as caçambas precisariam de ser levadas para o aterro em Sabará, que é um aterro sanitário. “Os resíduos não orgânicos, como os entulhos, podem ser encaminhados, sem custos, para as três usinas de reciclagem da SLU em BH, onde serão transformados e reaproveitados”, informou o funcionário da SLU.

O grande problema enfrentado pelos caçambeiros, contudo, é o fato de que os locatários misturam os resíduos colocados na caçamba (orgânicos e inorgânicos), obrigando-os a levar os resíduos para o novo aterro em Sabará, o que encarece os custos.

A consequência direta desse aumento do custo no aluguel de caçambas é o descarte clandestino, como apontou o vereador Sérgio Fernando (PHS). Normalmente, os lotes vagos e os locais públicos são escolhidos para o descarte irregular, acarretando diversos problemas como risco de proliferação do mosquito da dengue e outros vetores de doenças, degradação da paisagem urbana, assoreamento de rios e córregos e obstrução dos sistemas de drenagem pluvial urbana.

“Não há dúvidas de que o aterro de Belo Horizonte estava esgotado. Mas é preciso pensarmos em soluções para os problemas ocasionados com a mudança de local: o considerável aumento do custo; o descarte clandestino e a necessidade de aumento de fiscalização por parte da Prefeitura”, informou o parlamentar.

O representante da SLU, Fortini, afirmou que ainda este mês será apresentado ao Prefeito o relatório de uma consultoria contratada pela Superintendência para analisar o problema da destinação dos lixos e entulhos em Belo Horizonte.

A audiência foi solicitada pelo vereador Sérgio Fernando e contou com a presença dos vereadores Reinaldo “Preto” Sacolão (PMDB) e Priscila Teixeira (PTB).Também esteve presente o chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Governo, Sérgio Coutinho, representando o secretário municipal Josué Valadão.