Núcleo de Cidadania da CMBH é referência nacional

O Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal  de Belo Horizonte (CMBH) bateu um recorde no primeiro semestre  de 2009,  atendendo a  185.432 pessoas nos sete serviços oferecidos.

Criado em 2001 com o objetivo de contribuir para o bem-estar social e promover a cidadania no município, o Núcleo é formado por Juizado de  Conciliação, Procon, Sine (Sistema Nacional de  Emprego), Refeitório Popular, Posto de Identificação, Internet Popular e Penas Alternativa.

Segundo  a coordenadora do Núcleo de Cidadania, Alcely Viana Costa, hoje  o setor é uma referência para outras cidades. “Somos considerados modelo de atendimento ao cidadão e,  por isso mesmo, somos  procurados frequentemente  por representantes de Câmaras Municipais do interior de Minas e também do Estado de São Paulo, que querem implantar este tipo de serviço em suas cidades”.

De acordo com o balanço do semestre divulgado pelo Núcleo, o SINE (Sistema Nacional de Emprego) atendeu no período de janeiro a junho 13.401 pessoas com uma medida mensal de 2.233 atendimentos.

O Juizado de Conciliação, que foi elogiado pela monitora dos Juizados de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Graciane Dumont (“O Juizado de conciliação da Câmara Municipal é um dos melhores da cidade pela qualidade dos serviços e da infra-estrutura oferecidos”)  realizou,  entre janeiro e junho, 1.270 audiências, (uma média mensal de 211), atendendo a cerca de  80% das demandas.

No Posto de Identificação, foram 11.348  atendimentos no semestre com uma média mensal de 1.891 emissões  de carteiras de identidade e atestados de antecedentes criminais.

O Procon  atendeu a 556 casos por mês  com um total de 3.336  consultas no  semestre. E a  Internet Popular (serviço criado para permitir ao cidadão que transita pela CMBH  o acesso gratuito à rede mundial de computadores) atendeu, de janeiro ao junho, 6.977 pessoas com uma   média mensal de 1.162 atendimentos.

Inaugurado em agosto de 2004, o Refeitório Popular, mantido pela PBH através da Secretaria Municipal Adjunta de Abastecimento,  é a estrela do Núcleo de Cidadania. “O retorno da população é fantástico. Além dos elogios à qualidade das refeições, o preço cobrado agrada a todos e acaba sendo um ganho salarial para o cidadão que economiza com o custo diário da refeição”, conta Alcely Viana Costa.

Projetado inicialmente para servir 500 refeições diárias, o Refeitório Popular foi (gradativamente e graças ao aumento da demanda) expandindo sua capacidade até chegar, em 2009, a 1.300 refeições por dia, lembrando que a partir de 2005, começou a servir também o Café da Manhã. 

No primeiro semestre deste ano, o Refeitório Popular registrou uma média mensal de   24.849 pessoas atendidas com um total de 149.095 atendimentos no semestre.  O Refeitório funciona de 7 às 8 horas para o Café da Manhã e de 11 às 13h45 para almoço.  O preço do café é 50 centavos e para o almoço R$ 1.

No serviço denominado Penas Alternativas (quando os apenados pela Justiça podem trocar o cumprimento da pena pela prestação de serviços) existem atualmente  cinco   pessoas cumprindo pena  e trabalhando com jardinagem, limpeza, organização de material e serviços gerais.

“O Núcleo de Cidadania, embora este não seja o fim da Câmara Municipal, que é legislar e fiscalizar o Executivo, é um serviço extremamente importante para o cidadão, já que os serviços oferecidos foram criados de forma a facilitar a vida das pessoas que circulam pela Casa, procurando atender a uma demanda registrada nos gabinetes”, explica Alcely Viana Costa, feliz com os resultados alcançados. Os cidadãos belo-horizontinos também podem esclarecer dúvidas por meio do telefone 0800-7221599.