CMBH empossa vereadores e prefeito

Com o Plenário Amynthas de Barros e as galerias completamente lotados, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)  realizou na tarde de hoje, 1º de janeiro de 2009, uma sessão solene para empossar os 41 vereadores, além do prefeito  e  vice-prefeito  da capital, eleitos em outubro do ano passado.

A solenidade foi presidida por Geraldo Félix (PMDB),  o parlamentar mais velho da Casa, que acumula maior número de legislaturas. O vereador convidou os colegas Fred Costa  (PHS) e Henrique Braga (PSDB) para secretariarem os trabalhos.

Em seguida, Elias Murad (PSDB), na qualidade de  parlamentar mais votado fez a leitura  do Termo de Compromisso e, a partir daí, o presidente da sessão convocou  os vereadores eleitos, um a um, para  repetirem o juramento e assinar o livro de posse.

Após  a  posse dos 41 vereadores, o vereador Geraldo Félix, em obediência ao parágrafo 1 do artigo 104 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte  e ao artigo 4 do Regimento Interno da CMBH, convidou o prefeito eleito Márcio Lacerda (PSB) e o vice-prefeito Roberto de Carvalho (PT) para fazerem a leitura do Termo de Compromisso e, em seguida, assinarem o livro de posse.

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado, e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem-estar do povo de Belo Horizonte e exercer o meu mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra”.  Esse foi o juramento de Lacerda e Carvalho, que, em seguida, assinaram o livro de posse, assumindo os respectivos cargos de prefeito e vice-prefeito da capital.

O vice-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, que representou o governador Aécio Neves, lembrou que a cerimônia não se restringia a um evento de caráter político. “Comemoramos, em 2008, os 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, ano que restabeleceu as liberdades democráticas no país, tornando possível a prática de um elemento  vital à democracia que são as eleições livres, periódicas e democráticas”, disse. “Este é um importante momento de renovação, de coroamento do processo democrático”, acrescentou o vice-governador.

Anastasia enfatizou também que o governo do Estado tem afeição especial por Belo Horizonte. “Reafirmo aqui, em nome do governador Aécio Neves, a proposta de colaboração estreita, quase siamesa com a nossa capital. Uma parceria que se torna ainda mais importante diante da nova realidade metropolitana que nos apresenta”, assegurou.

Em seu discurso, Lacerda também destacou  a importância da parceria entre os governos estadual e municipal. “Esta cooperação entre o governador e o prefeito Pimentel  produziu resultados significativos para Belo Horizonte, mostrando que os interesses da cidade, da coletividade devem se sobrepor aos interesses pessoais  e às disputas políticas”, comentou.

Lacerda convocou a população, os servidores municipais e os vereadores a participar e discutir a administração da capital. O prefeito anunciou a elaboração de um planejamento de longo prazo para a cidade, tendo como base o  desenvolvimento econômico sustentável. “Trabalhando  com um  plano de metas e resultados esperamos aprimorar as conquistas dos últimos anos como o Orçamento Participativo, o  Vila Viva, a Escola Integrada e a Escola  Plural. Mas se ajustes orçamentários forem necessários, em função da crise  econômica mundial, eles serão feitos, mas sempre preservando os setores essenciais à vida da cidade”, disse.

Após o discurso do prefeito, o vereador Geraldo Félix, que presidia a cerimônia, suspendeu a sessão por alguns minutos, para dar início ao processo de eleição e posse da Mesa Diretora  da Câmara Municipal  para o biênio 2009-2010.

Depois ocorreu a chamada dos vereadores, para a verificação do quorum. Os 41 parlamentares responderam presença e foi aberto o prazo para inscrição das chapas para disputa da eleição.

Graças a um acordo, celebrado por todos os vereadores, apenas uma chapa foi inscrita, denominada “Unidade” e tendo como candidatos a presidente, a vereadora Luzia Ferreira (PPS);  para primeiro vice-presidente, Wellington Magalhães (PMN); segundo vice-presidente, Silvinho Rezende (PT); secretário-geral, Anselmo José Domingos  (PTC); primeiro-secretário, Geraldo  Félix; e segundo-secretário Bruno Miranda (PDT). A chapa foi eleita com 40 votos a favor e abstenção do vereador Alberto Rodrigues (PV).

Em seu discurso de posse, Luzia Ferreira, primeira mulher a ocupar a presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 70 anos de  legislatura, relembrou   a efervescência dos anos  60,   época em que iniciou a militância política. “Eu queria mudar o mundo, lutar pela redemocratização do  país e pela conquista da igualdade de direitos para as mulheres”, disse.

“Da época de sua instalação até a legislatura que hoje se encerra, é fácil nominar as vereadoras eleitas, pois somamos apenas 33 no universo de mais de 400 homens que ocuparam uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte”, declarou a vereadora. “Assumir a presidência da Câmara hoje, sendo a primeira mulher a ocupar essa função  além de um significado pessoal muito relevante, tem também o significado simbólico de ampliar  a visibilidade das mulheres na política,” disse Luzia Ferreira.

A parlamentar defendeu um compromisso harmonioso, “mas sem qualquer viés de subordinação”, com o Executivo e todos os eleitos, independentemente de seus partidos. “Precisamos de diálogo, porque aqui estamos falando em nome das muitas faces da população de nossa cidade. Quero todos vocês participem, dialoguem, opinem nesta gestão que inauguro, construindo mais  e mais espaços de interlocução e   interação com a população de Belo Horizonte”, finalizou a presidente da Casa.  

Em seguida, atendendo à solicitação do vereador Hugo Thomé (PMN), a presidente Luzia Ferreira pediu um minuto de silêncio em gesto de solidariedade às vítimas da catástrofe ocorrida em Belo Horizonte e Contagem, no dia 31 de dezembro.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).