Vereadores analisam programas habitacionais de Belo Horizonte

Em atendimento ao requerimento apresentado pelo vereador Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PCdoB),  a Comissão de
Administração Pública da  Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu hoje, 16 de junho, para discutir os programas habitacionais do município. Entre eles, o Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte (OPPH), o Crédito Solidário  (programa habitacional que financia moradias a juros zero e com 20 anos de prazo para amortização), o Programa de
Arrendamento Residencial (PAR) e o Programa de  Reassentamento de Áreas de Risco (PROAS). Lideranças comunitárias e moradores ligados a movimentos de luta pela moradia participaram da audiência pública. 

Segundo o vereador Paulão, vice-presidente da comissão, a discussão é necessária porque embora os programas de construção de moradias populares estejam em andamento, a demanda é muito grande e existem famílias que  estão na fila de espera há mais de 12 anos. “Queremos ouvir a comunidade e os representantes da Prefeitura”, afirmou o parlamentar.

A Coordenadora do Núcleo Habitacional 5 de Janeiro e conselheira  municipal de Habitação, Marizete Amaral Leão,  lembrou que são cerca de 14 mil famílias, distribuídas em 173 núcleos de sem casa,  esperando moradia.

“Os movimentos populares organizados procuraram o vereador Paulão porque percebemos que o PAR está com problemas e depois da criação do Ministério das Cidades, não entendemos por que tanta demora em atender a demanda popular por moradias. Até agora não nos foi apresentado nenhuma proposta, nem de recursos nem de terrenos para a construção de moradias pelo PAR”, lamentou.

O Superintendente da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais, Dimas Lamounier, presente à reunião, explicou que a parceria da CEF com a Prefeitura já viabilizou a construção, desde 1999, de aproximadamente 6 mil moradias populares. “Entregamos este ano outras 1,3 mil casas à população com renda familiar de até três salários mínimos”, lembrou.

O secretário municipal adjunto de Habitação, Carlos Henrique Cardoso, explicou que a política habitacional de Belo Horizonte, implantada em 1993, procura atender aos 173 núcleos de sem casa por meio de uma discussão pública do orçamento.

“Vamos entregar até o final do ano mais de 7 mil moradias. A parceria com o  Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, do Sistema Nacional de Habitação e agora com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mostra que estamos começando a superar a  questão da moradia com o aumento de oferta. Além do mais, é preciso não esquecer que os assentamentos também são frutos de uma política habitacional”, ressaltou Carlos Henrique Cardoso.