Câmara analisa vetos do Executivo

A Câmara rejeitou sete e manteve cinco vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelos vereadores, na segunda reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 18 de março. Amanhã, os parlamentares voltam ao plenário, na terceira e última sessão extraordinária convocada pelo presidente Totó Teixeira (PR) para apreciar e votar outros quatro projetos que constam da pauta.

Os vetos derrubados pelos vereadores foram: ao projeto 1.200/06, do vereador Reinaldo Lima (PV), que cria e adapta nove campos de futebol amador, na cidade, com grama sintética; ao projeto 211/05, do vereador Alberto Rodrigues (PV), que obriga a realização de exame médico em aluno da rede municipal de ensino; ao projeto 660/05, do vereador Professor Elias Murad (PSDB), que obriga a instalação de bebedouros e sanitários nas agências bancárias.

Também foi derrubado o veto ao projeto 1.261/07, do vereador Fred Costa (PHS), que determina a inclusão de borracha de pneu velho na composição do asfalto utilizado em ruas e avenidas da cidade; ao projeto 1.364/07, da vereadora Luzia Ferreira (PPS), que institui o Programa de Geração de Renda para Mulheres; ao projeto 1.352/07, do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que disciplina o uso de instalações de unidade escolar que se encontram subutilizadas; e ao projeto 1.401/07, da vereadora Luzia Ferreira (PPS), que cria o Certificado de Gentileza Ambiental a entidades, associações comunitárias, empresas e pessoas com ações em defesa do meio ambiente.

Ciclovia

Os vetos mantidos foram: ao projeto 1.030/06, do vereador Anselmo José Domingos (PTC), corregedor da Câmara, que prioriza o uso de bicicleta e o sistema cicloviário; ao projeto 469/05, do vereador Alberto Rodrigues (PV), que aumenta o pagamento de multas de trânsito de 4 para 10 parcelas; ao projeto 1.002/06, do vereador Anselmo José Domingos (PTC), que proíbe o trânsito de veículo de auto-escola perto das escolas municipais; ao projeto 1.475/07, do vereador Fred Costa (PHS), que dá o nome de Adélia Menezes Naves a um lote entre as ruas Marte e Cosmos, no bairro Santa Lúcia; e ao projeto 707/05, do vereador Paulo Lamac (PT), 1º vice-líder de governo na Câmara, que inclui nutricionista em programa de assistência à saúde.

Em primeiro turno, foram aprovados os projetos 1.591/07 e 1.655/08. O primeiro, de autoria do Executivo, ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Sabará para a promoção de cidadania ‘Mulheres das Gerais’. E o segundo, de autoria da Mesa Diretora, concede aumento de 6% aos servidores da Câmara Municipal, a partir de 1º de abril próximo. Esses dois projetos deverão ser votados, em segundo turno, na reunião extra de amanhã.

Em primeiro turno, vão ao plenário também, nesta quarta-feira, os projetos que beneficiam o pessoal da Saúde municipal, de autoria do Poder Executivo.  O 1.560/07 cria 500 cargos de agente municipal de saúde e outros 500 cargos para técnico superior de saúde, com a convocação de concursados. E o 1.561/07 reestrutura o quadro de pessoal do Hospital Municipal Odilon Behrens. Uma emenda concede gratificação a 100 profissionais das áreas de Zoonoses, Epidemiologia e Vigilância Sanitária que dão suporte ao Programa de Saúde da Família.