Comissões temporárias encerradas
Especial de Estudo
- Requerimento 55/2017 - Racionalização do Estoque de Normas do Município
- Requerimento 98/2017 - Anel Rodoviário
- Requerimento 125/2017 - Impactos da Lei Kandir
- Requerimento 117/2020 - Enfrentamento da Covid-19
- Requerimento 8/2021 - Drenagem urbana
- Requerimento 10/2021 - Desburocratização do setor econômico
- Requerimento 13/2021 - Proteção e defesa dos animais
- Requerimento 27/2021 - Empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros (encerrada)
- Requerimento 43/2021 - Assuntos Internacionais
- Requerimento 52/2022 - Orçamento Impositivo (Encerrada)
- Requerimento 1627/2023 - Melhoria dos Conselhos Tutelares
- Requerimento 1628/2023 - Modernização do Código de Posturas
- Requerimento 1629/2023 - Modernização do Código de Edificações
- Ativas (0)
Composição das comissões especiais de estudo
Parlamentar de Inquérito
- Requerimento 136/2017 - PBH Ativos
- Requerimento 130/2018 - Mineração na Serra do Curral
- Requerimento 10/2019 - Barragens
- Requerimento 530/2019 - Cemitérios
- Requerimento 779/2019 - Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez
- Requerimento 179/2020 - Extinção de leitos psiquiátricos
- Requerimento 144/2021 - Covid-19
- Requerimento 145/2021 - BHTrans
- Requerimento 335/2021 - Nepotismo na PBH
- Requerimento 267/2022 - CPI - Lagoa da Pampulha
- Requerimento 298/2022 - CPI - Abuso de Poder na PBH
- Requerimento 872/2023 - CPI - Assistência Social
- Requerimento 873/2023 - CPI - Ônibus sem qualidade
- Requerimento 897/2023 - CPI - População em situação de rua
- Requerimento 944/2023 - CPI - Pampulha
- Ativas (1)
Composição das comissões parlamentares de inquérito
Comissão Processante
Não há comissões em atividade no momento.