Unificação de legislação sobre serviços funerários é sancionada
Texto foi publicado com veto parcial. DOM desta quarta também traz leis sobre Semana dos Povos Indígenas e Dia do Obreiro Universal
Texto foi publicado com veto parcial. DOM desta quarta também traz leis sobre Semana dos Povos Indígenas e Dia do Obreiro Universal
Dr. Bernardo Ramos é novo relator. Inconsistências em projeto arquivado deverão ser apontadas pela Consultora Legislativa
Expectativa é que textos sejam apreciados ainda no primeiro semestre de 2020. Relatório parcial da Comissão foi votado nesta tarde
Comissão Especial de Estudos sobre a Racionalização do Estoque de Normas do Município propõe a revogação de mais de 7 mil leis