Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor de Belo Horizonte. O objetivo deste material é trazer informações gerais sobre o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
Publicações
Coletânea
Plano Diretor de Belo Horizonte
Política Urbana
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade. O objetivo deste material é resumir informações sobre esse importante instrumento de política urbana - o Plano Diretor
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Reforma urbana e direito à cidade
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Reforma urbana e direito à cidade. O objetivo deste material é apresentar o movimento pela reforma urbana e o conceito de direito à cidade.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Regularização de parcelamento e de edificações
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Regularização de parcelamento e de edificações. O objetivo deste material é apresentar de maneira simples o tema da regularização de parcelamento e de edificações em Belo Horizonte.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Uso do solo
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Uso do solo. O objetivo deste material é apresentar, de forma resumida, as regras relativas ao uso do solo urbano no Município. O conteúdo se baseia no Plano Diretor de Belo Horizonte - Lei n° 11.181/19.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Zoneamento
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Zoneamento. O objetivo deste material é apresentar o zoneamento instituído pela Lei n° 11.181/19 (Plano Diretor) em Belo Horizonte.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Nota Técnica
A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte
Administração Pública
Nota Técnica nº 10/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 500/2024, realizada em 24/04/2023, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, hospital, atendimento médico, fiscalização
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica
Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas no Brasil
Saúde
Nota Técnica n° 8/24, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo requerimento de comissão n° 336/24, realizada em 18/04/24, às 13 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a "descriminalização do porte de maconha e as políticas sobre drogas existentes".
Palavras-chave: saúde, dependente químico
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica
Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania
Educação e Cultura
Nota Técnica n° 7/2024, referente à Audiência Pública daComissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 316/2024, realizada em 10/04/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Programa Arte da Saúde – Ateliê da Cidadania, objeto do Projeto de Lei n° 693/2023.
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
10/04/2024
Estudo Técnico
Prevenção, persecução e punição a crimes de LGBTfobia
Ciências Sociais e Políticas
Estudo Técnico n° 56/2023. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar e analisar atos normativos e administrativos que versem sobre a prevenção, a persecução e a punição de
crimes de LGBTfobia, em diferentes entes federativos do Brasil. No dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e o Mandado de Injunção (MI) nº 4.733, reconhecendo que, ao não editar norma de criminalização à LGBTfobia, o Congresso Nacional feria, por omissão, a Constituição Federal.
Palavras-chave: discriminação, homossexual, sexualidade, penalidade
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
25/03/2024