Estudo Técnico nº 02/2025. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade esclarecer quantas equipes de saúde da família - eSF - estão vinculadas a cada centro de saúde do Município de Belo Horizonte. Além disso, esclarecer se o médico (a) que integra a eSF é responsável por realizar atendimentos domiciliares.
Palavras-chave: pesquisa, saúde púbica, posto de saúde, médico.
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Revista do biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Belo Horizonte
1ª edição - Dezembro de 2024
Estudo técnico n° 26/2024. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade a análise de viabilidade da proposta da Sugestão de Proposição nº 25/2024, da “Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA”.
Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.
Nota Técnica n° 39/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2171/2024, realizada em 13/11/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais.
Nota Técnica n° 38/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2106/2024, realizada em 06/11/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o tema: A proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso.
Estudo técnico n° 24/24. O presente estudo técnico, solicitado formalmente à consultoria técnica da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2022-2025, para o ano de 2025”, de autoria do Poder Executivo.
Estudo técnico n° 23/24. O presente estudo, elaborado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025”, de autoria do Executivo.
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
