Nota Técnica nº 40/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3248/26, realizada em 22/09/26, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater as condições de segurança habitacional e as intervenções da Urbel na Vila Nossa Senhora de Fátima, em especial a recuperação da cobertura do edifício localizado na Rua Jerusalém, nº 35.
Nota técnica n° 39/26. Nota técnica produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Publica, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3.152/2026, a qual debaterá, no dia 16/09/2026, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, as medidas de segurança destinadas aos conselheiros tutelares, o cumprimento do Plano de Ação decorrente da Ação Civil Pública n° 5073011-04.2019.8.13.0024 e as fragilidades estruturais dos Conselhos Tutelares.
ET 030 2026. O presente estudo técnico, elaborado pela Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/26, de autoria do Poder Executivo, encaminhada por meio da Mensagem nº 15, de 25 de junho de 2026.
Nota Técnica nº 37/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3.060/26, realizada em 26/08/26, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o projeto da Prefeitura de Belo Horizonte referente à revitalização e ocupação do antigo complexo da Escola de Engenharia da UFMG, bem como seus impactos urbanísticos, patrimoniais, culturais e econômicos.
Nota Técnica nº 33/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.961/26, realizada em 27/08/26, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade debater sobre operação dos patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte, seus impactos na mobilidade urbana, na segurança viária, na acessibilidade e na convivência entre os diferentes usuários do espaço público.
Nota Técnica nº 38/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3098/26, realizada em 24/08/26, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Obter esclarecimentos sobre a implementação da Portaria Conjunta SUMOB/BHTRANS n° 004/2026, a utilização das pistas exclusivas do MOVE pelos táxis e tratativas relacionadas ao conveniamento entre os Municípios de Belo Horizonte e Confins.
Nota Técnica nº 34/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2960/26, realizada em 20/08/26, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a implantação de motofaixas em Belo Horizonte, seus impactos na segurança viária, na fluidez do trânsito e na mobilidade urbana da Capital.
Nota técnica n° 35/26. Produzida para audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.963/2026, que debaterá, no dia 21/08/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, bem como buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelos moradores da comunidade.
Nota técnica n° 32/26. Solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2853/2026 e produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que debaterá, no dia 17/08/26 às 9h no Plenário Helvécio Arantes, a situação dos condutores auxiliares do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Belo Horizonte.
