Professor Juliano Lopes | Portal CMBH

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06/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Projeto que permite controle de acesso em loteamentos é aprovado em definitivo

A permissão para instalação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos da capital mineira foi aprovada, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na tarde desta sexta-feira (6/11). De autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), o Projeto de Lei (PL) 576/2025 autoriza o poder público municipal a conceder licença para instalação de...

05/11/2026

Vereadores e motoristas de aplicativo reunidos em audiência pública

MOBILIDADE

Motoristas de aplicativo cobram respostas de empresas sobre reajuste das corridas

Motoristas de aplicativo de carros e motos que atuam em Belo Horizonte cobraram reajuste no valor recebido pelas corridas e questionaram como são calculadas as taxas pelas empresas. Eles relataram que atualmente recebem menos do que anos atrás e argumentam que o preço da gasolina e outros custos de manutenção dos veículos aumentou, o que faz com que tenham que trabalhar mais horas por dia. Além disso,...

Entrada de loteamento

ORDEM DO DIA

Controle de acesso em loteamentos pode ser votado em definitivo na sexta (6)

O Projeto de Lei (PL) 576/2025, que permite a implantação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos de Belo Horizonte, pode ser votado em definitivo nesta sexta-feira (6/11). De autoria do vereador Professor Juliano Lopes (Pode), a proposta recebeu dez sugestões de alteração ao longo de sua tramitação e precisa do voto favorável de pelo menos dois terços dos membros da Câmara (28) para seguir à...

03/11/2026

Motorista de carro usa celular afixado no painel do veículo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições de trabalho de motoristas de aplicativo em pauta na quinta (5/11)

As condições de trabalho dos motoristas de aplicativo da capital mineira serão tema de audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (5/11), a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro, solicitado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), vai abordar valores repassados aos...

07/10/2026

Mãos carregam tijolos em obra

ORDEM DO DIA

Mudança no cálculo do ISSQN da construção civil em pauta na quinta (8)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar nesta quinta-feira (8/10), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte a um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal definiu, em 2023, que não é possível deduzir do imposto que incide sobre serviços de...

25/09/2026

Fachada do prédio da prefeitura de Belo Horizonte

AGORA É LEI

Reorganização administrativa da PBH entra em vigor em 1º de outubro

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta sexta-feira (25/9) a Lei 12.143, que reorganiza as competências de secretarias municipais e atualiza a nomenclatura e atribuições de órgãos da administração municipal. De autoria do Executivo, a norma traz entre as mudanças a atualização da legislação da BHTrans, a reestruturação das Secretarias Municipais de Governo e de Relações Institucionais,...

22/09/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH é aprovado em definitivo

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (22/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede 4,11% de reajuste a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. O texto foi aprovado na forma de substitutivo proposto pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT),...

08/09/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de recursos a entidades ligadas a ocupações é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 709/2026, que impede que o Município destine recursos ou celebre parcerias com entidades ou movimentos sociais envolvidos na ocupação ilegal de propriedades privadas. O projeto assinado por Pablo Almeida (PL) recebeu 26 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção,...

04/09/2026

Equipamento de votação do Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Proibição de recursos a entidades ligadas a ocupações em votação na terça (8)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode apreciar em 1º turno, na próxima terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 709/2026, que veda o repasse de recursos públicos e a celebração de parcerias com entidades envolvidas em invasão ou ocupação ilegal de propriedades privadas. De autoria do vereador Pablo Almeida (PL), a proposta estende a proibição a entidades que participem da organização,...

31/08/2026

Escadaria no Beco Primeiro de Maio, bairro Vila Leonina

POLÍTICA URBANA

Programa de urbanização de becos e escadarias avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (31/8), parecer recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município. Assinado por Professor Juliano Lopes (Pode) e outros oito vereadores, o texto que tramita em 1º turno prevê melhorias na...

27/08/2026

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

EDUCAÇÃO CIDADÃ

Encontro na CMBH incentiva criação e fortalecimento de escolas do Legislativo

A educação legislativa fortalece a democracia e a cidadania, além de aproximar a população do Parlamento. Essa foi uma das principais mensagens deixadas por palestrantes e painelistas no I Seminário Mineiro das Escolas do Legislativo, realizado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (27/8). O encontro foi voltado ao incentivo à criação e ao fortalecimento de escolas...

12/08/2026

pessoas fazem uso de drogas ilícitas em via pública de centro urbano

AGORA É LEI

Porte ou consumo de drogas em vias públicas pode render multa de R$ 1,5 mil

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta quarta-feira (12/8), a Lei 12.102, que institui multa por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos da capital mineira. De acordo com a nova norma, o infrator está sujeito, “sem prejuízo de responsabilização na esfera penal”, à sanção administrativa de R$ 1,5 mil, corrigida anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor...

10/08/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara

HOMENAGEM

CMBH homenageia mulheres comandantes das forças de segurança do estado

“Estamos reunidos para celebrar um momento verdadeiramente histórico em Minas Gerais. Pela primeira vez, nosso estado conta com mulheres simultaneamente à frente das três principais instituições responsáveis pela segurança pública: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar”. Com essas palavras, a Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Fernanda Pereira Altoé (...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Reorganização administrativa da PBH é aprovada em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (10/8), o Projeto de Lei 616/2025, que propõe a reorganização das competências de secretarias municipais e a atualização da nomenclatura e atribuições de órgãos da administração municipal. Assinado pelo Executivo, o texto traz entre as mudanças mais relevantes a atualização da legislação da BHTrans e...

06/08/2026

Vereadores e moradores reunidos durante audiência pública

MOBILIDADE URBANA

Moradores cobram mais informações sobre novo espaço de eventos no Belvedere

Moradores dos bairros Belvedere e Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital, relataram preocupação em relação à mobilidade e à segurança com a instalação de uma nova casa de eventos na região. Os relatos sobre a falta de informações acerca dos impactos do funcionamento desse espaço foram feitos durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (6/8) pela Comissão de...