José Ferreira | Portal CMBH

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14/05/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas é aprovado em 2º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, de forma definitiva, na reunião do Plenário desta quinta-feira (14/5), projeto de lei que cria as chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas. A medida está prevista no PL 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Também aprovado em 2º turno,...

13/05/2026

Mãos de vereadora enquanto vota durante reunião do Plenário

ORDEM DO DIA

Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas pode ser votado em definitivo

A criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas, pode ser aprovada de forma definitiva no Plenário desta quinta-feira (14/5). A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Já o PL 455/2025, de José Ferreira (Pode), desafeta um lote de propriedade do...

12/05/2026

Mulher com a mão no pescoço em sinal de dor enquanto trabalha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Problemas enfrentados por pessoas com fibromialgia em debate nesta quarta (13)

Debater os problemas enfrentados pelas pessoas com fibromialgia e os impactos na sociedade é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/5), às 13h. O vereador José Ferreira (Pode) solicitou o encontro para marcar o Dia Municipal da Fibromialgia e ter mais informações do Executivo sobre a regulamentação de lei que institui a carteira...

07/05/2026

SAÚDE MATERNA

Especialistas defendem assistência psicológica especializada antes e após o parto

A necessidade de ampliar e qualificar o atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde (SUS-BH), prevenindo o surgimento ou agravamento da depressão, ansiedade e outras formas de sofrimento psíquico de gestantes e puérperas foi reforçada por todos participantes da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (6/5). Profissionais de saúde mental e...

04/05/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante reunião

Plenário

Parlamentares criam comissão para analisar execução de emendas impositivas

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (4/5), a votação simbólica dos parlamentares foi favorável ao requerimento que solicita a constituição da comissão. Autor do...

30/04/2026

Notas de Real

ORDEM DO DIA

Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas

O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o atraso na execução” dessas emendas. Os signatários também destacam que as justificativas de atraso “...

22/04/2026

Trabalhadores da saúde sentados no plenário durante audiência pública

ORÇAMENTO REDUZIDO

Trabalhadores da saúde protestam contra cortes e denunciam “desmonte”

“Saúde não é mercadoria, saúde é prioridade”. Foi a declaração dos profissionais que lotaram o Plenário Amintas de Barros nesta quarta-feira (22/4) para a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro debateu o possível corte de mais de 4% no orçamento destinado para a pasta em Belo Horizonte. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou o encontro, iniciou a...

16/04/2026

Vereadores e trabalhadores reunidos durante audiência pública

SUS-BH

Servidores da enfermagem cobram valorização da categoria

A valorização dos profissionais da enfermagem da rede municipal de saúde de Belo Horizonte foi pauta de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), na Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro, ocorrido a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), reuniu representantes da categoria que apontaram uma série de reivindicações, entre elas a correção de distorções; a equiparação do piso salarial...

14/04/2026

Área verde

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre empréstimo para enfrentar vulnerabilidade climática

O Plenário da Câmara pode votar de forma definitiva, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei 401/2025, de autoria do Executivo, que busca autorização para contratação de operação de crédito até o valor de R$ 500 milhões. O valor deverá ser empregado na promoção de ações de justiça climática, incrementando a mobilidade sustentável e ampliando áreas verdes. São necessários 28 votos para aprovação...

Vista da ciclovia e Lagoa da Pampulha

Plenário

Aprovada em 1º turno proibição a embarcações motorizadas na Pampulha

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta terça-feira (14/4), dois projetos de lei de autoria de José Ferreira (Pode) que tratam de um dos principais patrimônios ambientais, culturais e turísticos de Belo Horizonte: a Lagoa da Pampulha. O PL 454/2025 tem por objetivo proibir o uso de embarcações motorizadas particulares na represa, além de agravar as sanções aplicáveis às...

13/04/2026

Plenário da Câmara Municipal de BH com vereadores

Plenário

Ampliação da isenção de outorga onerosa a habitações sociais é aprovada em 1º turno

Vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 404/2025, que suspende a Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) para habitações de interesse social voltadas a famílias com renda de 2,5 a 5 salários mínimos. A medida, de autoria do Executivo, recebeu 37 votos “sim” e 2 abstenções, e retorna às comissões para apreciação de emendas. Outra...

10/04/2026

Homens trabalham em reforma de praça

ORDEM DO DIA

Projetos de gestão e desenvolvimento urbano do município em pauta na segunda

A concessão de incentivo fiscal a projetos que pretendam renovar áreas degradadas de Belo Horizonte pode ter sua apreciação final na segunda-feira (13/4), às 14h30, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros nove colegas, o Projeto de Lei (PL) 196/2025, que dispõe sobre o assunto, deve ser votado em 2º turno. Também previsto na pauta, o PL 404/2025...

06/04/2026

Cientista segura material de laboratório

LEI EM VIGOR

BH institui semana de incentivo à doação de células-tronco

Ricos em células-tronco, o cordão umbilical e a placenta são fundamentais para o tratamento de doenças hematológicas e imunológicas, como leucemias e anemias graves. Buscando aumentar a visibilidade do tema e sua consequente doação, foi sancionada no último dia 1º de abril a Lei 11.988/2026, que cria a Semana da Doação de Células-Tronco, do Cordão Umbilical e do Placentário em Belo...

25/03/2026

Vereadores reunidos ao redor de mesa durante reunião de comissão na CMBH

SAÚDE

Parlamentares pedem informações sobre problemas na rede SUS-BH

Obter mais informações sobre a falta de meios de comunicação entre usuários e centros de saúde da rede SUS-BH, a entrega de resultados de exames clínicos, os procedimentos para realização de exames de rotina e o tempo de espera para consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos. Esses foram alguns temas de pedidos de informação aprovados durante a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento...

13/03/2026

close em mãos de pessoa pressionando carimbo

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Pedido de R$ 500 milhões para adaptação climática está pronto para 2º turno

Já pode ir à Plenário, para votação definitiva, o pedido de autorização da Prefeitura de Belo Horizonte para contratação de até R$ 500 milhões para a execução do Programa BH Resiliente. Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 401/2025, de autoria do Executivo, teve suas emendas analisadas no colegiado. Sob o argumento de...