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Dr. Bruno Pedralva

04/12/2024

Plenário

Projeto que isenta imposto de empresas de ônibus é rejeitado em 1º turno

O Projeto de Lei 1019/2024, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte, foi rejeitado pelo Plenário, em 1º turno, na reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (4/12). Assinado pelo Executivo, o PL necessitava de dois terços dos votos (28) para seguir tramitando, porém, foi barrado...

29/11/2024

Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

ORDEM DO DIA

Reforma administrativa da PBH deve ser votada em definitivo nesta segunda (2/12)

A votação definitiva do Projeto de Lei 1014/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que altera a estrutura administrativa do Município, está prevista para a manhã desta segunda-feira (2/12), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Além do texto original, podem ser apreciados o substitutivo do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), com as três subemendas propostas...

28/11/2024

SAÚDE PÚBLICA

UPAs da capital sofrem com sobrecarga de demanda e carência de especialistas

Deficiências no atendimento de pediatria, cirurgia geral e ortopedia nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belo Horizonte foram debatidas nesta quinta-feira (28/11) na Comissão de Saúde e Saneamento. Dr. Bruno Pedralva (PT), autor da audiência, disse que recebeu diversas reclamações relacionadas às especialidades mencionadas, como falta de profissionais para suprir as demandas e poucos equipamentos...

27/11/2024

Placa na entrada da UPA Centro-Sul

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de profissionais especializados em UPAs é tema de debate nesta quinta (28)

A rede de saúde pública de Belo Horizonte conta com nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma em cada região administrativa. Junto com às unidades básicas, elas são as portas de entrada para o atendimento gratuito à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma constante em relação aos serviços prestados nesses locais, no entanto, são as queixas dos usuários, seja pelas longas filas enfrentadas...

CELULAR NA ESCOLA

BH deve ter legislação específica sobre uso do aparelho no ambiente escolar

O município de Belo Horizonte deve ter uma legislação específica para tratar do uso dos celulares nas escolas. O consenso foi constatado em audiência pública que debateu o tema na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (27/11). No encontro, convocado por Dr. Bruno Pedralva (PT), especialistas, educadores e sindicalistas...

26/11/2024

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Entidades sugerem ações para proteger as gestantes e garantir acesso à informação

Representantes de movimentos em prol da saúde da mulher e do parto humanizado, bem como da Secretaria Municipal de Saúde se reuniram nesta terça-feira (26/11) na Comissão de Mulheres para discutir a regulamentação da Lei 11.609/2023, que dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e o enfrentamento da violência obstétrica em Belo Horizonte. A norma sancionada em ...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que amplia número de Conselhos Tutelares avança em 2° turno

Diagnósticos periódicos para avaliar a necessidade de expansão dos conselhos tutelares, atendimento noturno centralizado para emergências e transparência orçamentária - esses são alguns avanços previstos no Projeto de Lei 978/2024 e nas emendas parlamentares, que receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça (26/11). O PL, de autoria da Comissão Especial de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro vai discutir prós e contras de celulares nas escolas nesta quarta (27)

De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação divulgado em julho de 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o uso de aparelhos celulares sem restrição prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças. Intitulado “A Tecnologia na Educação, uma Ferramenta a Serviço de Quem?”, o documento mostra que, em sala de aula, smartphones...

25/11/2024

Plenário

Meta de zerar emissões de gases de efeito estufa nos ônibus de BH já pode virar lei

A redução gradual da emissão de gases de efeito estufa é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 915/2024, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática. Aprovado em 2º turno, com unanimidade, durante reunião extraordinária do Plenário nesta segunda (25/11), o PL pretende associar o desenvolvimento econômico municipal a práticas mais sustentáveis, com a previsão de...

19/11/2024

Aluna de costas, em primeiro plano, observa professora escrevendo no quadro

EXTRAORDINÁRIA

Vai à apreciação final redução de alunos por turma com estudante com deficiência

Projeto que amplia a inclusão e o atendimento especializado a crianças e adolescentes com deficiência nas escolas municipais poderá ter votação definitiva na próxima segunda (25/11), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Convocada pelo presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), com objetivo de encerrar a legislatura com o mínimo de proposições a serem analisadas, a...

13/11/2024

Plenário

Reforma administrativa da Prefeitura de BH é aprovada em 1º turno

Em uma tarde de intenso debate, o Projeto de Lei 1014/2024, da reforma administrativa da Prefeitura, foi aprovado em 1º turno. Vereadores contrários ao PL criticaram os custos previstos para as mudanças na estrutura da administração municipal, previstas em R$ 49 milhões anuais com gastos de pessoal e mais de R$ 2 bilhões em créditos adicionais. Os parlamentares manifestaram reservas ainda com a ampliação do...

Servidoras seguram cartazes contra a PEC 66

PREVIDÊNCIA

Para servidores, PEC 66 ameaça aposentadoria e fere autonomia de estados e municípios

Para sindicatos e entidades que representam servidores públicos, estados e municípios querem cobrar dos trabalhadores uma conta que pertence a toda a sociedade: o déficit da Previdência Social. Eles participaram, nesta quarta-feira (13/11), de audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, a pedido do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023...

12/11/2024

foto mostra prédio do Congresso Nacional, com a Câmara dos Deputados à frente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai debater PEC 66 e impactos na aposentadoria de servidores municipais

O andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 e os possíveis prejuízos à aposentadoria de servidores públicos municipais serão debatidos pela Comissão de Administração Pública em audiência marcada para esta quarta-feira (13/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Com o intuito de aliviar as contas dos municípios, a PEC reabre o prazo para parcelamento especial de débitos com a Previdência e...

08/11/2024

Vereadores estão sentados no plenário Helvécio Arantes. O telão atrás deles mostra a videochamada com parlamentares presentes virtualmente.

REUNIÃO CONJUNTA

PL da reforma administrativa está pronto para ser votado em 1º turno

Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (8/11), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1014/2024, que propõe uma reforma administrativa no município. Após a reunião de hoje, que incluiu a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o texto está pronto para ser votado em 1° turno. De...

23/10/2024

O vereador Wagner Ferreira fala ao microfone e olha para a tela do computador.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer rever nomeação de candidata negra como cotista em concurso da CTGM

A convocação de candidatos aprovados no concurso público da Controladoria-Geral do Município (CTGM) entrou na pauta da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira, 23 de outubro. De acordo com pedido de informação enviado à Prefeitura, vereadores questionam a nomeação da candidata classificada em primeiro lugar ao cargo de Auditor de Controle Interno - Administração pela reserva de cotas...

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