Dr. Bruno Pedralva | Portal CMBH

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Dr. Bruno Pedralva

23/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado aumento do Orçamento Participativo e destinação obrigatória

O aumento de recursos para o Orçamento Participativo (OP) foi aprovado, por unanimidade, durante a última reunião extraordinária da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada na tarde desta segunda-feira (23/12). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024 estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida a ser destinado pelo Executivo ao orçamento...

Vereadores se reúnem em volta de mesa

MEIO AMBIENTE

Comissão quer informações sobre equilíbrio ecológico do Parque Municipal

Na última reunião ordinária do ano e 45ª da legislatura que se encerra (2021-2024), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou o envio de pedido de informação aos órgãos pertinentes acerca da situação ambiental do Parque Municipal Américo Renné Gianetti, o mais antigo da Capital. Outros seis requerimentos acolhidos questionam as Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura...

20/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

PPP da assistência social e direitos de liberdade econômica são aprovados

Vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 1007/2024, que autoriza a contratação de parceria público-privada (PPP) para a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPI) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiência (CREPPD) na capital. Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (20/12), foram aprovados...

18/12/2024

Vereadores se reúnem no plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer acesso ao cronograma de obras do antigo Aeroporto Carlos Prates

Parlamentares que integram a Comissão de Administração Pública querem acesso ao cronograma das obras para o novo bairro que será erguido no terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates. O pedido para o compartilhamento da informação foi feito à Prefeitura, na tarde desta quarta-feira (18/12), durante reunião do colegiado. O documento apresentado questiona ainda se há previsão para a construção de equipamentos...

16/12/2024

Carlos Prates

População de baixa renda terá 70% das moradias em área de antigo aeroporto

Integrantes de movimentos por moradia popular lotaram cinco auditórios da Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta segunda-feira (16/12) para acompanhar a audiência pública sobre a destinação da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Durante a reunião - realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - a Prefeitura...

13/12/2024

Plenário

PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno

BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Execução obrigatória e mais dinheiro para o OP têm aval em primeira votação

Na antevéspera de Natal, dia 23 de dezembro, a Câmara deve votar em 2º turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao Orçamento Participativo (OP) no projeto anual de lei orçamentária e torna sua execução obrigatória. Isso porque, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, a PELO só pode ser votada...

Foto de pista do aeroporto vazia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo bairro no antigo Aeroporto Carlos Prates em pauta na próxima segunda (16)

A construção de moradias sociais e outros estabelecimentos de interesse público na área do antigo Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontece na segunda-feira (16/12), no Plenário Camil Caram, às 13h30. O espaço foi desativado em 2023, após análise realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A Prefeitura...

12/12/2024

SEGURANÇA

Guardas municipais denunciam más condições de trabalho em centros de saúde

Médicos, enfermeiros e outros trabalhadores foram alvo de uma onda de agressões nos centros de saúde de Belo Horizonte em 2023. Para tentar barrar os frequentes atos de violência, o prefeito Fuad Noman determinou a presença de guardas municipais em todos os 152 centros de saúde da capital. Um ano após a medida, nesta quinta-feira (12/12), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública - a...

EXTRAORDINÁRIA

Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)

O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...

10/12/2024

Imagem do emblema da Guarda Municipal na farda do agente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atuação da Guarda Municipal em unidades de saúde será debatida na quinta (12/12)

A situação de segurança nos equipamentos de saúde de Belo Horizonte e a atuação da Guarda Civil Municipal em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão debatidas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (12/12), às 13h, no Plenário Camil Caram. No requerimento, assinado por Dr Bruno Pedralva (PT), o parlamentar justifica que...

04/12/2024

Pessoas indígenas tocam instrumentos de percussão em vestes tradicionais na frente da entrada da CMBH

ORDEM DO DIA

Leis de proteção e inclusão de minorias devem ser votadas nesta quinta-feira (5)

Em reunião extraordinária convocada para esta quinta-feira (5/12), às 9h, a Câmara Municipal de BH deve levar ao Plenário seis projetos de lei (PLs) relacionados aos direitos de grupos minoritários na capital, além de uma proposição que versa sobre proteção dos animais. A pauta prevê votação final do PL 888/2024, que aumenta para 30% a reserva de cotas raciais em concursos públicos do município; do PL 899/...

Escala 6x1

Redução da semana de trabalho em BH pode ser alvo de projeto de lei

A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1, em pauta no Congresso Nacional, foi discutida em audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (4/12). Sindicatos e trabalhadores falaram sobre os prejuízos para a saúde e o convívio familiar e social causados pela exaustão provocada por jornadas de até 44 horas semanais, com apenas um dia de descanso. De acordo com...

Plenário

Projeto que isenta imposto de empresas de ônibus é rejeitado em 1º turno

O Projeto de Lei 1019/2024, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte, foi rejeitado pelo Plenário, em 1º turno, na reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (4/12). Assinado pelo Executivo, o PL necessitava de dois terços dos votos (28) para seguir tramitando, porém, foi barrado...

29/11/2024

Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

ORDEM DO DIA

Reforma administrativa da PBH deve ser votada em definitivo nesta segunda (2/12)

A votação definitiva do Projeto de Lei 1014/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que altera a estrutura administrativa do Município, está prevista para a manhã desta segunda-feira (2/12), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Além do texto original, podem ser apreciados o substitutivo do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), com as três subemendas propostas...

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