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Dr. Bruno Pedralva

14/05/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Plenário decide, nesta quinta (15/5), moção contra resolução sobre aborto

Os parlamentares irão decidir, em reunião do Plenário nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, o destino de duas moções que foram apresentadas à Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e receberam pedidos de impugnação no mês de abril. De autoria de Pablo Almeida (PL), a Moção 59/2025 dirige-se ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e protesta contra...

SEMINÁRIO

Evento vai discutir combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 15 minutos uma criança sofre violência sexual no país. Em mais de 80% dos casos, as vítimas são meninas, e a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, muitas vezes cometidos por familiares ou conhecidos. Celebrando a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso...

13/05/2025

Plenário

Mantido veto parcial a lei que cria rede de comunicação da saúde

Em votação unânime, com 40 votos favoráveis, foi mantido o veto parcial do Executivo à Lei 11845/2025, que estabelece diretrizes para implantar uma rede de comunicação para transmitir conteúdos educativos na Rede Municipal de Saúde. O artigo vetado (primeiro parágrafo do artigo 1º) estabelecia quais canais deveriam ser criados (rádio SUS e canal televisivo específico para saúde, TV SUS). Durante reunião de...

12/05/2025

Vereadores participam de votação no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pagamento do piso da enfermagem em até cinco dias após repasse federal é aprovado

Na tarde desta segunda-feira (12/5), data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram, em 1º turno, dois projetos de lei (PLs) que beneficiam a categoria. O PL 1030/2024, assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT), obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo...

agente de saúde aciona campainha de residência

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate

O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...

09/05/2025

Enfermeira manipula materiais de saúde

ORDEM DO DIA

Duas propostas em pauta na segunda (12) beneficiam profissionais de enfermagem

O pagamento integral do piso nacional aos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme a legislação federal, é viabilizado pelo repasse de recursos complementares do estado e da União. Incluído na pauta do Plenário desta segunda-feira (12/5), deve ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 48/2025, de Dr. Bruno Pedralva (PT), que propõe medidas para conferir maior transparência,...

08/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Lideranças da região metropolitana de BH se unem pela volta do trem de passageiros

Autoridades das cidades de Contagem, Betim, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Nova Lima, Moeda, Raposos e Ibirité marcaram presença em audiência desta quinta-feira (8/5) da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços para pedir a volta do trem de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. Vereadores de cidades da Grande BH se pronunciaram a favor da pauta, destacando a necessidade de...

07/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Auxiliares e técnicos reivindicam valorização e equiparação salarial

A equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem e a luta pela valorização dessas categorias profissionais, como salários melhors e boas condições de trabalho, foram as principais reivindicações apresentadas pelos participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (7/5), a pedido do presidente da do colegiado, José Ferreira (...

06/05/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Vereadores mantêm veto à devolução de ônibus comprados com recursos públicos

Foi mantido, por 27 votos a 12, o veto do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei 771/2023. A proposição determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte coletivo à Prefeitura de BH ao fim do contrato. Aprovado em dois turnos, o PL, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), foi vetado integralmente pelo Executivo, sob alegação de...

Fachada da Câmara Municipal com iluminação laranja

MAIO LARANJA

Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...

05/05/2025

Faixa estendida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com frases de ordem pede a volta do trem metropolitano

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retomada do trem de passageiros em pauta na próxima quinta-feira (8/5)

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai realizar, na próxima quinta-feira (8/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater a proposta de retomada do serviço de trem de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. O tema surgiu a partir da demanda de participantes do Movimento Pela Volta do Trem de Passageiros na RMBH, que reúne...

30/04/2025

ATENÇÃO À SAÚDE

Grupo de trabalho constrói PL para ampliar práticas integrativas em BH

Em 1994 foi sancionada em BH a Lei 6712, que dispõe sobre a admissão de médicos que utilizam técnicas terapêuticas diversas da alopatia. A regulamentação fez da cidade pioneira na implantação desse tipo de abordagem. Trinta e um anos depois, um grupo de especialistas, parlamentares, gestores e profissionais de saúde discutiu a construção de novo projeto de lei para ampliar a oferta de práticas integrativas...

28/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de práticas integrativas e complementares no SUS em debate

Audiência pública na próxima quarta-feira (30/4), às 13h, vai discutir necessidade de ampliar as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) ofertadas no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH) e promover a integração delas a outras políticas públicas da área, como o Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica (Prohama). De acordo com Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou a reunião à...

vista de drone da serra do curral

MEIO AMBIENTE

Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral

A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de atuação em esquema ilegal de mineração. O requerimento de Dr. Bruno Pedralva (PT) questiona o Executivo...

A foto mostra a mata da Izidora, com pequeno rio e mato ao redor

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno PL que reconhece valor ecológico da Mata da Izidora

Uma área verde com 280 nascentes, mais de 60 córregos e uma rica diversidade de fauna e flora - assim é a Mata da Izidora, território localizado no Bairro Granja Werneck, em BH, no limite com o município de Santa Luzia. Para reconhecer valor ecológico, paisagístico e cultural dessa área, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei (PL) 998/2024, de autoria de Bruno Pedralva (PT). A proposição avançou ...

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