Projeto Escola sem Partido | Portal CMBH

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17/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Grupo de trabalho sobre moradia apresentará relatório final em audiência

A apresentação pública e o encaminhamento à Prefeitura dos relatórios finais dos grupos de trabalho (GTs) de Direito à Moradia e de Segurança Pública foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/8). O parecer do relator sobre as emendas ao projeto da Escola Sem Partido, que tramita em 2º turno, será discutido e votado na próxima segunda-feira (24/8),...

03/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares

Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...

27/09/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto Escola Democrática, contrário ao Escola sem Partido, em debate

Por solicitação de Gilson Reis (PCdoB) e Bella Gonçalves (Psol), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reunirá gestores da área, educadores, pais e interessados para debater o “Projeto Escola Democrática”, que combate a censura e o extremismo nas escolas de BH. A questão vem sendo discutida na Câmara de BH em contraponto ao Projeto de Lei 274/17 e à Proposta de emenda à Lei Orgânica...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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