fiscalização eletrônica de velocidade | Portal CMBH

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05/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional

Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...

01/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê pintura nas vias para indicar radares e detectores de avanço

Começa a tramitar na Câmara de BH projeto de lei que pode obrigar a Prefeitura, por meio da BHTrans, a implantar sinalização horizontal informando aos condutores de veículos sobre a existência de radares eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo. A medida esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (1º/10), que atestou a sua constitucionalidade, apesar de...

10/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Restaurantes podem ser obrigados a fornecer canudos biodegradáveis

Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana analisou o Projeto de Lei 557/18, que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a usarem e fornecerem canudos recicláveis, reutilizáveis ou biodegradáveis. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), o projeto tramita em 2º turno, acompanhado de quatro emendas, que passaram pela avaliação do...

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