Guarda Civil

23/10/2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer rever nomeação de candidata negra como cotista em concurso da CTGM

A convocação de candidatos aprovados no concurso público da Controladoria-Geral do Município (CTGM) entrou na pauta da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira, 23 de outubro. De acordo com pedido de informação enviado à Prefeitura, vereadores questionam a nomeação da candidata classificada em primeiro lugar ao cargo de Auditor de Controle Interno - Administração pela reserva de cotas...

15/05/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Patrulha Maria da Penha fortaleceria a Guarda Civil na proteção à mulher

Instituída em âmbito federal, ainda em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher no espaço doméstico e familiar. A norma homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, personagem de destaque na luta contra a violência doméstica que, vítima de seu ex-marido, quase foi morta por duas vezes em 1983. Na perspectiva de garantir a efetividade da...

23/04/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Adequação da Pampulha a exigências da Unesco é tema de questionamentos

As intervenções no conjunto arquitetônico da Pampulha para adequá-lo ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade motivaram a aprovação de dois pedidos de informação na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (23/4). A rejeição do requerimento de audiência pública sobre a questão poderá ser revista caso as respostas da Prefeitura sejam consideradas insatisfatórias. As intervenções...

12/11/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a Saúde avançam em 2º turno

Duas propostas do Executivo, dispondo sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e a contratação de parceria público-privada (PPP) para construção e manutenção de centros de saúde tiveram as emendas apreciadas na Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta segunda-feira (12/11). Substitutivo ao PL que inclui mulher vítima de violência doméstica como beneficiária preferencial nos programas...

15/10/2018

Plenário

Atendimento em Libras em órgãos municipais é aprovado em 1º turno

A determinação de que todas as repartições públicas da capital disponibilizem intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para atender cidadãos surdos e mudos recebeu votação favorável na última reunião plenária do mês, realizada nesta segunda-feira (15/10). Também em 1º turno, foi aprovado PL do Executivo que dispõe sobre aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (...