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Pedro Patrus
Pedro Patrus
24/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política Municipal de Cuidados proposta pela Prefeitura é tema de debate
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reunirá gestores públicos e representantes da sociedade civil nesta terça-feira (25/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater o Projeto de Lei 893/2024, de autoria do Executivo, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal do Cuidado (PMC). Relator da matéria na comissão em 1º turno, Pedro Patrus...
21/06/2024
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Seminário vai debater e apontar sugestões ao Plano Municipal de Arborização
Nas próximas duas terças-feiras, dias 25 de junho e 2 de julho, o seminário proposto pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate o Plano Municipal de Arborização de BH, das 18h30 às 22h, no Plenário Helvécio Arantes. A ideia é que, no primeiro encontro, a Prefeitura de BH apresente o diagnóstico e o plano de arborização elaborado pelo Município, e que, no segundo,...
18/06/2024
DIREITO À MORADIA
Moradores de ocupação na região Nordeste sofrem com violência e condições precárias
Cerca de 300 famílias que residem na Ocupação Construindo Sonhos, na Região Nordeste de BH, estão vivendo em situação precária, sem acesso a redes de água e luz. Para agravar a situação, agora enfrentam uma onda de violência e intimidações por parte de um grupo empresarial. Os relatos dos moradores foram apresentados durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...
17/06/2024
MEIO AMBIENTE
Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH
Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e dos gatos capturados nas ruas e parques de BH. Projeto de Lei 884/2024, que cria a Semana de Conscientização sobre a...
14/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH cobra garantia de direitos básicos na Ocupação Construindo Sonhos
A falta de água, de energia elétrica e de saneamento básico para os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, será tema de audiência pública da Comissão de de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (18/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Pedro Patrus (PT) afirmou tratar-se de violação de direitos...
12/06/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL com medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado em definitivo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas concluiu, na tarde desta quarta-feira (12/6), a análise das emendas de três importantes projetos de lei (PLs), e os textos agora já podem ser levados para a apreciação definitiva do Plenário. Tramitando em 2º turno, o PL 551/2023, de autoria do Executivo, visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital, possibilitando a adaptação de...
11/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha
A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto para atualizar a norma em vigor, o qual recebeu um substitutivo que, nesta terça-feira (11/6), foi...
05/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PBH e curadoria do FIQ afirmam que escolas e expositores foram orientados a preservar as crianças
Denúncias da exposição de crianças e adolescentes do ensino fundamental a conteúdo impróprio durante a realização do 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), realizado entre os dias 22 e 26 de maio, levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a realizar audiência pública sobre a questão nesta quarta-feira (5/6). Autora do requerimento,...
04/06/2024
Dignidade e Cidadania
Trecho de via sem serviços públicos no Bairro Manacás será urbanizado
Moradores de um trecho da Avenida Maurette José dos Santos, no Bairro Manacás, receberam com alívio a notícia de que a parte da via em que residem deve ser urbanizada e receber ligações formais de água, esgoto e energia. Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (4/6) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a Companhia...
03/06/2024
PLDO
Meta de resultado primário da PBH para 2025 é de R$ 77,537 milhões negativos
A meta de resultado primário do Município de Belo Horizonte para 2025 (excluindo-se fontes do Regime Próprio de Previdência) é de R$ 77,537 milhões negativos. O valor está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), debatido nesta segunda-feira (3/6) em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Pode). De acordo com a...
28/05/2024
ENERGIA LIMPA
Empresários questionam restrições da Cemig à produção de energia solar
As difíceis condições impostas pela Cemig para o acesso à energia solar por parte de cidadãos e microempresas, que afetam diretamente a saúde financeira de empresas distribuidoras do serviço, foram discutidas pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (28/5). Empresários do setor e da Frente Mineira de Geração Distribuída (FMGD) - composta por...
21/05/2024
DIREITOS HUMANOS
Comissão é contra liberação de horário e de distância mínima de clubes de tiro
Projeto de lei que tramita em 1º turno na Câmara de BH altera as regras para funcionamento de entidades de tiro desportivo na cidade. O texto retira as restrições de horário (das 6h às 22h) da prática e de um quilômetro dos clubes de tiro em relação a escolas, previstas em decreto federal. Em análise pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta...
20/05/2024
EVENTO EXTERNO
Superendividamento pelo crédito consignado é tema de seminário na quarta
De acordo com o Mapa da Inadimplência do Serasa, o Brasil registrou em março último 72,89 milhões de brasileiros em situação de inadimplência. Com o objetivo de discutir o superendividamento pelos créditos consignados, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na quarta-feira (22/5), às 19h, o seminário ‘Superendividamento e Empréstimos Consignados: Reflexões...
15/05/2024
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...
13/05/2024
MEIO AMBIENTE
Plantio, supressão e verificação de árvores em diversas regiões de BH em pauta
As árvores de diversas regiões da cidade, um dos fatores de manutenção do microclima urbano e de embelezamento da paisagem, tiveram destaque na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/5). Durante o encontro, o colegiado aprovou pedidos de informação sobre o plantio de árvores programado para a Região da Pampulha, conforme anunciado pelos...
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