Notícias

Escolas de samba invadem o Plenário da Câmara

Em vez da votação de projetos de lei, a votação de quesitos como samba enredo, harmonia e fantasia. A apuração da campeã do Carnaval 2011, no Boulevard Arrudas, que acontece neste momento na Câmara Municipal, teve início às 18h30. O evento está sendo transmitido ao vivo pela WebCâmara. O presidente do Legislativo, com larga experiência na organização de eventos e a Belotur comemoram e fazem um balanço positivo da mudança do evento da Via 240, no bairro Aarão Reis, para o centro da cidade.

Comissão especial vai apresentar resultado do estudo do edital de licitação

Na próxima segunda-feira, dia 14, a Comissão Especial de Estudo constituída para acompanhar o processo de licitação para a Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena vai apresentar o relatório elaborado a partir de questionamentos de vários critérios do edital. A reunião será realizada às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Nova lei lista doenças passíveis de aposentadoria por invalidez

A Lei 10.120/11, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos de Belo Horizonte, foi promulgada hoje pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Léo Burguês (PSDB), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A nova norma lista as doenças consideradas “graves, contagiosas ou incuráveis” para concessão da aposentadoria por invalidez permanente. Até então, o artigo 64 da Lei 7.169/96 não as especificava.

Formada comissão especial para analisar Proposta de Emenda à Lei Orgânica


Os membros titulares e suplentes da comissão especial constituída para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 09/11, conhecida como Ficha Limpa Municipal, foram designados hoje pelo presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB). Os parlamentares foram indicados pelas lideranças partidárias e devem emitir parecer pela aprovação ou rejeição da proposta.

A PELO 09/11 proíbe a nomeação ou designação de pessoas condenadas em segunda instância para cargos ou empregos de direção e chefia na Administração Pública Municipal.