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Pablo Almeida
Pablo Almeida
03/04/2025
BALANÇO DA PBH
Vereadores cobram gestão do Anel Rodoviário e nome técnico na Educação
Após a cerimônia de posse de Álvaro Damião como sucessor do prefeito Fuad Noman, morto em 26 de março, os vereadores da Câmara de BH fizeram questionamentos ao novo chefe do Executivo acerca da previsão de municipalização do Anel Rodoviário, execução de emendas parlamentares e a próxima nomeação para a Secretaria de Educação após o afastamento do secretário Bruno Barral, entre outros assuntos abordados...
01/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que possibilita vigilância armada nas escolas recebe parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 96/2025 recebeu, na tarde desta terça-feira (1º/4), parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta altera a Lei 11.553/2023 para prever, dentre outros pontos, a possibilidade de presença de vigilância armada nas escolas municipais. As unidades educacionais também estariam liberadas para estabelecerem convênio com forças de segurança....
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Texto que proíbe pessoas trans em eventos esportivos tem parecer favorável
Em reunião nesta terça-feira (1º/4), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável a cinco das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 591/2023. Assinada por Flávia Borja (DC), a proposição garante que federações, entidades desportivas e afins possam estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. O PL gerou discussões acaloradas quando foi...
27/03/2025
MUDANÇAS REGIMENTAIS
Publicada resolução que agiliza parecer sobre redação final de projetos
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (27/3) a Resolução 2.123/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as principais mudanças estão alteração no prazo para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitir parecer sobre a redação final das proposições; maior controle de acesso ao Plenário; modificação na forma de tramitação...
25/03/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão aprova plano de trabalho para desenvolver novo modelo de concessão
As diretrizes para um novo modelo de concessão para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte começaram a ser discutidas nesta terça-feira (25/3), durante a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus. O colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator Pedro Rousseff (PT), assim como um pedido de informação à Prefeitura sobre os estudos de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Serviço de transporte em motos via aplicativo pode ser regulamentado
Em janeiro deste ano, trabalhadores do transporte em motos via aplicativo se reuniram em frente à Câmara Municipal para protestar contra um pedido da Superintendência Regional do Trabalho para que o serviço fosse suspenso por 90 dias na cidade. Eles pediram a não implementação da medida – no que foram atendidos – e que a categoria tivesse alguma segurança ao operar na capital mineira. De autoria de Pablo...
DIREITOS HUMANOS
Internação involuntária de pessoas em situação de rua será debatida em audiência
A condição das pessoas em situação de rua na capital segue na pauta da Câmara. Nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor marcou audiência pública para debater a internação involuntária e compulsória de pessoas com dependência química e transtornos mentais que permanecem nas ruas da cidade. O debate está marcado para o dia 15 de...
19/03/2025
Plenário
Comissão de Administração Pública irá tratar de temas ligados à segurança
A aprovação do Projeto de Resolução 43/2025, que altera o nome da Comissão Permanente de Administração Pública para Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, foi tema de debate na reunião do Plenário desta quarta-feira (19/3). O projeto, que foi aprovado em turno único, recebeu 29 votos favoráveis e, com isso, pôde seguir para a Redação Final, etapa necessária antes de ser...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai debater estrutura e condições de trabalho da Guarda Municipal
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (19/3), requerimento que solicita a realização de um encontro entre guardas municipais e gestores da área para discutir os desafios enfrentados pela corporação em razão de deficiências estruturais e condições inadequadas de trabalho. Já pedidos de informação que receberam aval do colegiado questionam a ausência de compartimento para...
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcada audiência pública sobre acesso às vagas remanescentes da educação
A falta de acesso às listas de vagas remanescentes da Rede Municipal de Educação (RME) tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital. Na manhã desta quarta-feira (19/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu por realizar uma audiência pública para debater o assunto. O encontro, aberto à participação popular, será no dia 9 de abril...
14/03/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Projeto que cancela aumento das tarifas de ônibus já pode ir ao Plenário
O Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável em reunião realizada nesta sexta-feira (14/3) pela comissão especial criada para apreciar a matéria. O PR agora está apto a ser votado no Plenário, em turno único, onde precisará do voto da maioria dos presentes para ser aprovado. Por se tratar de um projeto de resolução, a...
06/03/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara importância da Mata da Izidora
Foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (6/3) o Projeto de Lei (PL) 998/2024, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, localizada na Regional Norte da capital. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta reconhece a importância da área verde onde está indicada a implantação do Parque Leste, de acordo com o Plano Urbanístico da Operação Urbana...
25/02/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tem parecer favorável
Pacientes com diabetes tipo 1 poderão ser beneficiados com o uso de nova tecnologia para controle da glicemia em tempo real. A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (25/2) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o Executivo municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento glicêmico contínuo para pacientes com diabetes tipo 1. De autoria do vereador Pablo Almeida (PL), o...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai fiscalizar unidades de acolhimento à população de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, entre os meses de abril e maio, ao menos 13 visitas técnicas em unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua em BH. As vistorias foram aprovadas na manhã desta terça-feira (25/2), durante reunião do colegiado. O objetivo é verificar o funcionamento, condições estruturais e oferta de serviços...
18/02/2025
APPS DE TRANSPORTE
Trabalhadores do transporte em motos via aplicativo são recebidos na CMBH
Motociclistas do transporte de passageiros via aplicativo foram recebidos na manhã desta terça-feira (18/2) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Junto com representantes das operadoras, como Uber e 99, e da Superintendência Regional do Trabalho, os parlamentares debateram a regulamentação do serviço de transporte de pessoas por motocicletas na capital mineira. O encontro, que teve a...
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