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Leonardo Ângelo
Leonardo Ângelo
24/10/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão acolhe 25 sugestões populares à LOA 2026 e ao PPAG 2026-2029
Vinte e cinco sugestões populares foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na forma de emendas aos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2025 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 nesta sexta-feira (24/10). No total, foram enviadas pela população 93 sugestões, sendo 47 acolhidas na forma de indicação (sugestão ao Executivo) e 21 não acolhidas. O...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Unidades de saúde poderão ter curso para gestantes sobre manobra de desengasgo
As unidades de saúde da capital mineira poderão ter de ofertar curso sobre manobra de desengasgo para gestantes, pais e/ou responsáveis por recém-nascidos na cidade. Em pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (24/10), os Projetos de Lei 126/2025 e 181/2025, de autoria, respectivamente, de Sargento Jalyson (PL) e Flávia Borja (DC), tiveram emendas aos...
17/10/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Previsões do PPAG sobre o novo contrato do transporte são questionadas
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (17/10), dois pedidos de informação sobre previsões do Executivo municipal no Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Ambos os requerimentos são de autoria de Helton Junior (PSD). No eixo Mobilidade Urbana, o parlamentar pede esclarecimentos sobre programa de modernização...
16/10/2025
OUTUBRO PRATEADO
Câmara Municipal adere à campanha de valorização da pessoa idosa
A Câmara Municipal celebra, neste mês, o Outubro Prateado, campanha de valorização da pessoa idosa, que surgiu na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em 2018 e, desde então, conta com a adesão de diversos estados e municípios. Como gesto simbólico, a fachada da sede da CMBH foi iluminada de prata no dia 15 deste mês e receberá as luzes novamente nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de...
14/10/2025
ORÇAMENTO
Mobilidade urbana deve consumir quase R$ 2 bi dos recursos municipais em 2026
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta terça-feira (14/10), audiência pública na qual foi discutido o Projeto de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2026-2029 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano que vem nas áreas de resultados: Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; e Segurança. Durante o evento, solicitado pelo vereador Leonardo...
13/10/2025
ORÇAMENTO
Saúde e educação representam cerca de 50% das despesas da Prefeitura para 2026
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte começou a discutir, nesta segunda-feira (13/10), as propostas da Prefeitura de BH para o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026 e para o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Foram apresentadas pelo Executivo metas e objetivos nas áreas de saúde; educação; cultura;...
10/10/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno alerta por SMS de crianças e idosos desaparecidos
Buscando contribuir para a localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças, adolescentes e idosos, o Plenário aprovou em 1º turno nesta sexta (10/10) o Projeto de Lei 249/2025, que determina o disparo de alertas sobre os desaparecimentos tão logo a ocorrência seja comunicada. Primeiro signatário do projeto, Vile Santos (PL) explicou que o programa proposto, denominado Sentinela, é inspirado no “...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Orçamento de 2026 e planos até 2029 são tema de debates na próxima semana
Visando garantir à população o direito de participar da elaboração do orçamento municipal e propor ideias, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima semana as audiências para discussão do Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Na segunda-feira (13/10), no Plenário Camil Caram,...
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
07/10/2025
Plenário
“Utilização eficiente” de espaços públicos é aprovada em 1º turno
Na reunião do Plenário desta terça-feira (7/10), o vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) explicou como surgiu a ideia do Projeto de Lei (PL) 206/2025, que regula o uso compartilhado de espaços públicos municipais para atividades comunitárias. Segundo ele, seu gabinete foi procurado por blocos carnavalescos, quadrilhas juninas e grupos de Encontro de Jovens com Cristo (EJC) que buscavam locais para realizarem...
REUNIÃO CONJUNTA
Mudanças nas normas para funcionalismo municipal já podem ir a Plenário
O Projeto de Lei 504/2025, que propõe alterações em normas que tratam de carreiras e regimes remuneratórios dos servidores públicos do Município, já pode ir a Plenário, em 1º turno. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável, com apresentação de emendas, das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas em ...
06/10/2025
ORDEM DO DIA
Parque ecológico no Barreiro e proteção a mudas de árvores em pauta na terça (7)
Nesta terça-feira (7/10), a partir das 14h30, quatro Projetos de Lei (PL) devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal todos em 1º turno. O PL 53/2025, assinado por Helinho da Farmácia (PSD), pretende criar um parque ecológico em área da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na divisa dos bairros Diamante e Vila Pinho, na regional Barreiro, com intuito da preservação da fauna e flora local....
02/10/2025
ORDEM DO DIA
Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...
29/09/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Avança proposta que permite envio de recursos a projetos de outras esferas
Vereadores que integram a Comissão Especial para Apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 3/2025 votaram, em reunião realizada nesta segunda (29/9), a favor de parecer pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e aprovação da proposta. De autoria de Sargento Jalyson (PL) e outros 17 parlamentares, a PELO estabelece a retirada de um artigo da Lei Orgânica do Município de...
26/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural
Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o parecer favorável apresentado durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/9). De autoria de Professor...
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