Wilsinho da Tabu | Page 25 | Portal CMBH

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11/06/2021

ORDEM DO DIA

Atividade física como essencial pode ser votada pelo Plenário em 2º turno

Na pauta do Plenário de segunda-feira (14/6), às 15h, projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte em estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Em 2º turno, o texto recebeu duas emendas que tratam dos meios para se alterar...

Vereadora Fernanda Pereira Altóé e vereadores Wilsinho da Tabu, Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Nikolas Ferreira e Rubão, em reunião da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica, quando foi aprovado parecer à PELO 1/2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Execução obrigatória de emendas parlamentares ao Orçamento já pode ir a Plenário

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que prevê a execução obrigatória de emendas individuais parlamentares ao Orçamento Municipal, já pode ser incluída na pauta do Plenário para apreciação em 1º turno. Nesta sexta-feira (11/6), a Comissão Especial criada para apreciar a proposta emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, recomendando sua aprovação...

02/06/2021

SETOR PARALISADO

Empresas de eventos de pequeno porte pleiteiam protocolo e retorno de atividades

A manutenção da proibição de realização de eventos de pequeno porte diante da flexibilização de diversos setores da economia em BH foi tema da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (2/6). O setor pede a criação de um protocolo específico para retomada das atividades diante da pandemia da covid-19; seus representantes relataram as dificuldades...

TERCEIRIZADOS DA MGS

Trabalhadores das escolas temem demissão e sindicato denuncia falta de EPI

A situação de terceirizados contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) que prestam serviço nas insituições de ensino foi tema de audiência realizada nesta terça-feira (2/6) pela Comissão de Administração Pública. Conforme acordo entre a Prefeitura e o Ministério Público, a contratação desses empregados, que atuam nas portarias, cantinas, limpeza e em outros...

31/05/2021

EMENDAS AO ORÇAMENTO

Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica

Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...

26/05/2021

PRIORIDADES PARA 2022

Diretrizes orçamentárias para turismo, modernização e ocupações são questionadas

O incentivo ao turismo e a atração de negócios para a cidade; a modernização da gestão administrativa e os investimentos em áreas de ocupação estiveram entre os assuntos abordados pelos vereadores durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças em que o Executivo Municipal apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira...

25/05/2021

MEIO AMBIENTE

Discutida preservação da Mata do Planalto diante de interesse imobiliário

A Mata do Planalto é uma área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. No terreno, que durante campanha eleitoral Alexandre Kalil (PSD) chamou de intocável, estão mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante do interesse da Direcional Engenharia em usar...

20/05/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Entidade da sociedade civil envia pedido de investigação contra BHTrans

Uma sugestão de proposição para que se investigue ações da BHTrans relacionadas ao sobrepreço de tarifas no transporte público foi recebida na manhã desta quinta-feira, (20/5), durante a primeira reunião da Comissão de Participação Popular realizada na atual legislatura. A proposta, anunciada pela presidente da Comissão, vereadora Macaé Evaristo (PT), é de autoria da Associação Brasil Legal e pede...

19/05/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mais prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas tem parecer favorável

Parecer favorável ao Projeto de Lei 83/2021, que aumenta para 60 dias os prazos para recurso do cidadão em caso de infração ao Código de Posturas, foi aprovado na reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (19/5). O colegiado também deliberou pela realização de audiência pública, no dia 2 de junho, para discutir eventuais descumprimentos contratuais da Minas Gerais...

12/05/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avançam medidas para recuperação da economia e benefícios para servidores

Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia de coronavírus, propostas em projeto enviado pela Prefeitura, tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (12/5). Na mesma reunião, o colegiado também deu aval a projeto do Executivo que propõe o pagamento de abono para profissionais...

Fachada do Centro de Saúde Vila Maria

SAÚDE E SANEAMENTO

Comunidade da Vila Maria se mobiliza por permanência de centro de saúde atual

A mudança de endereço em razão de construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Vila Maria, no Bairro Jardim Vitória, e o consequente fechamento da unidade antiga pautou pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (12/5), quando o assunto foi debatido com a participação virtual de representantes da comunidade e da Prefeitura. O Executivo garantiu que o...

05/05/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Piso salarial para profissionais da enfermagem será tema de audiência

O trabalho de cuidado intenso realizado pelos profissionais de enfermagem de todo o país ficou evidente nesta pandemia e deixou à mostra a grande diferença salarial que há entre médicos e enfermeiros. Valorizar a categoria por meio da instituição de um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros é a proposta de projeto de lei em tramitação no Senado Federal. O tema...

29/04/2021

SISTEMA VIÁRIO

Comissão cobra explicações sobre gestão do transporte coletivo na pandemia

Ônibus lotados em horários de pico e passageiros expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus. Essa é a realidade de quem depende do transporte coletivo durante a pandemia. Mesmo com o descumprimento de medidas sanitárias pelas empresas, a Prefeitura desembolsou R$ 68 milhões em compras antecipadas de vales-transportes para ajudar as concessionárias que alegaram dificuldades financeiras. A...

28/04/2021

SERVIÇO PÚBLICO

PEC da Reforma Administrativa é criticada por sindicalistas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do governo federal, foi discutida, nesta quarta-feira (28/4), em audiência da Comissão de Administração Pública. Os principais pontos da proposta foram criticados por representantes de servidores públicos: a possibilidade de o presidente da República criar ou extinguir órgãos públicos por decreto; a concentração de...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Instalação de banheiros públicos e unificação de alvarás e licenças avançam

Permitir a instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas e estabelecer um prazo único para o vencimento das licenças de utilização de espaços públicos como calçadas e para a validade do alvará de localização e funcionamento são propostas em tramitação que alteram o Código de Posturas. Ambas receberam pareceres favoráveis em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-...

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