sugestão de proposição | Portal CMBH

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09/01/2025

BALANÇO 2024

Vereadores encurtam caminhos para que sugestões populares se tornem leis

Você sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis à Câmara Municipal de Belo Horizonte? Ou mesmo propor mudanças e ajustes em leis que já existem? Isso é possível por meio do Banco de Ideias Legislativas. A participação é bem simples: basta entrar no site da Câmara e clicar no banner ‘Banco de Ideias’ que aparece na página inicial; você precisará apenas cadastrar seu e-mail e fazer a sugestão...

22/04/2024

AUDIÊNCA PÚBLICA

Plano Nacional da Educação será debatido por trabalhadores e sindicatos de BH

Trabalhadores da educação e representantes de entidades sindicais devem debater na próxima quarta-feira (24/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. Realizada no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a audiência pública foi solicitada por Iza Lourença (Psol), que justificou sua realização em função da...

09/04/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão consulta PBH sobre criação de vale-cultura para alunos da rede municipal

Condicionado ao aval da Comissão de Legislação e Justiça, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei 864/2024, que institui o vale-cultura para alunos das escolas municipais, ainda aguarda a decisão do colegiado. Nesta terça-feira (9/4), a CLJ baixou a proposta em diligência, a fim de obter o posicionamento do Executivo sobre a matéria. Declaração do valor ecológico, cultural e comunitário da...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
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Telefone geral: (31) 3555-1100

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