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14/12/2018

Plenário

Demandas da Guarda Municipal atendidas com aprovação de PL em 2º turno

Um Substitutivo do Executivo ao PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta sexta-feira (14/12), quando ocorreu a última reunião plenária ordinária de 2018. Também em 2º turno foi aprovado um Substitutivo do Executivo ao PL 652/18, que concede reajuste remuneratório de 2,43% aos servidores e empregados públicos da...

05/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de servidores já pode ir a votação em Plenário

Substitutivo ao PL 652/18, que concede reajuste remuneratório de 2,43% a servidores e empregados públicos do Executivo municipal, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/12). Com isso, o projeto já pode vir a ser incluído na pauta do Plenário. Os vereadores também deliberaram acerca de proposições que tratam do pagamento de precatórios e dos direitos da...

14/09/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Redação final de PL que concede reajuste a servidores é aprovada

A redação final do projeto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo foi aprovada, nesta sexta-feira (14/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, a proposição será encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo, vetá-lo integralmente ou parcialmente. Na mesma reunião, o colegiado...

18/07/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Idoso pode ter gratuidade em estacionamento e transporte coletivo

Idosos que usam o transporte coletivo e também os que optam por veículos próprios para se locomover poderão vir a ter novos benefícios com dois projetos de lei que tramitaram nesta quarta-feira (18/17) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Um deles prevê gratuidade no estacionamento rotativo em vagas destinadas a idosos; a outra proposição busca estender a isenção de tarifas dos coletivos às...

05/06/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares vão discutir mudanças no regime de previdência municipal

Na perspectiva de viabilizar a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos municipais, argumentando a necessidade de maior sustentabilidade financeira e segurança para as futuras aposentadorias, a Prefeitura apresentou à Câmara um projeto de lei que fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...

08/02/2018

Plenário

PL que proíbe linha chilena e cerol é aprovado em 1º turno

Projeto de lei que proíbe o uso da "linha chilena" ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares foi aprovado em 1º turno na reunião plenária desta quinta-feira (08/02). Os vereadores também aprovaram, em 2º turno, reajuste para servidores do Poder Legislativo Municipal. O PL 313/17 foi aprovado com 30 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. A...

29/03/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ampliação de licença-paternidade do servidor teve parecer favorável da comissão

Responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o plano diretor, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou na reunião dessa quarta-feira (29/3) parecer favorável à proposta de ampliação da licença-paternidade dos servidores municipais. Parecer contrário à proibição de eventos no Parque...

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