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Reinaldo Gomes
Reinaldo Gomes
09/05/2018
Plenário
Parlamentares se mobilizam para tentar impedir aumento no metrô
Diante do recente anúncio de que as tarifas do metrô vão aumentar em quase 90%, passando dos atuais R$1,80 para R$3,40, a partir da próxima sexta-feira (11/5), os vereadores da capital manifestaram grande indignação, considerando abusivo o reajuste pretendido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Reunidos em plenário, na tarde desta quarta-feira (9/5), vereadores defenderam a criação de uma...
08/05/2018
Processo de cassação
Plenário aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro
Em decisão unânime, durante reunião nesta tarde (8/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Wellington Magalhães. O pedido de cassação do vereador suspenso foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 39 presenças, foram 38 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário (pelo...
09/03/2018
Plenário
Denúncias pessoais marcaram o debate político em reunião plenária
Um registro de áudio divulgado pelo vereador Gabriel (PHS), na manhã desta sexta-feira (9/3), expõe trecho de conversa entre o parlamentar e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Daniel Nepomuceno (ex-presidente do Clube Atlético Mineiro), que sugere possível articulação entre o vereador Jair Di Gregório (PP) e o prefeito Alexandre Kalil para ampliar sua base de governo na Câmara. De acordo...
28/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Judicialização da educação preocupa parlamentares
Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...
22/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir atuação de seguranças em boates e casas noturnas
O tema da segurança em boates e casas noturnas estará em debate na Câmara de BH na próxima terça-feira (26/9). Promovida pela Comissão de Administração Pública, a audiência ocorre na às 13h30, no Plenário Camil Caram. O assunto voltou à pauta da sociedade quando, no início do mês, os jornais registraram a morte de um jovem na boate Hangar 677, situada no Bairro Olhos D’água, na Regional Barreiro. Pessoas...
13/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores mantêm lei que proíbe aplicativos de transporte como Uber
Com manifestações divergentes e alternadas sobre o tema, os vereadores votaram pela permanência da Lei 10.900/16, que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte individual de passageiros na cidade, limitando a prestação do serviço a taxistas credenciados pela prefeitura. A norma está em vigor desde janeiro de 2016 e vem sendo questionada judicialmente pelos condutores e empresários que defendem os...
08/08/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam criação de pipódromos regionais na capital
Brincadeira antiga e que parece não perder o apelo entre as crianças, a prática de empinar pipas, ou papagaios, tem recebido atenção especial dos parlamentares, preocupados em garantir a segurança das pessoas que circulam pela cidade e, rotineiramente, sofrem acidentes envolvendo a brincadeira. Entre linhas cortantes e curtos-circuitos com os fios nos postes, são vários os riscos trazidos pela prática em...
07/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, superlotação de centro de saúde na Região Nordeste
O Centro de Saúde Vila Maria, localizado no Bairro Jardim Vitória, não consegue atender o número crescente de usuários da região. A situação teria piorado com a regulamentação do Bairro Jardim Getsêmani, quando a demanda pelos serviços de saúde aumentou em mais de 7 mil pessoas. O assunto será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na segunda-feira (10/7), às 19h, no Plenário...
27/06/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Governo suspende tramitação de PL que prevê cisão da PBH Ativos
Em audiência da Comissão de Administração Pública, realizada nesta terça-feira (27/6), o governo municipal anunciou a suspensão da tramitação do PL 239/17, que prevê a cisão da PBH Ativos. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Fuad Noman Filho, a decisão foi tomada porque a prefeitura pretende aguardar a conclusão da CPI instituída na Câmara para dar seguimento ao debate do projeto. Ainda na...
26/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto do Executivo que prevê divisão da PBH Ativos será discutido nesta terça
A proposta de cisão da PBH Ativos vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH. Requerida pelo vereador Reinaldo Gomes (PMDB), a reunião vai ser promovida pela Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (27/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é conhecer os impactos e eventuais desdobramentos da administração das finanças municipais. Criada em 2011, no governo Marcio...
21/06/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (21/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou o parecer pela rejeição, em 1º turno, ao PL que pretende isentar a cobrança de IPTU dos idosos acima de 60 anos, com renda de até dois salários mínimos. O colegiado também rejeitou outros dois projetos que tratam da atenção à saúde do portador de epilepsia e da instalação do botão do pânico nas...
19/06/2017
NOVA LEI
Norma garante privacidade em caixas e terminais de autoatendimento
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (17/6), a Lei Municipal nº 11.054 obriga estabelecimentos bancários ou instituições financeiras que possuam caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento a utilizar película fumê ou adesivo perfurado em portas e paredes de vidro que sejam voltadas para via pública, estacionamento ou outro local de trânsito de pessoas. A medida tem a...
31/05/2017
SUS EM BH
Reformas de 41 centros de saúde da capital terão início imediato
Em audiência pública para a prestação de contas do SUS no Município, nesta quarta-feira (31/5), a prefeitura anunciou o início "imediato" das obras de melhorias em 41 equipamentos públicos de saúde em BH. O compromisso foi assumido com a Comissão de Saúde e Saneamento, que, desde o começo da legislatura, tem feito uma série de visitas técnicas às unidades e seguirá fiscalizando as reformas. Na semana passada...
14/02/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação de ACEs e ACSs e enchentes na Vilarinho em pauta na comissão
Com a aprovação unânime de todos os seus integrantes, a Comissão de Administração Pública definiu a realização de três audiências na reunião ordinária desta terça-feira (14/2), sendo uma externa e duas na sede da Câmara Municipal. Nos encontros, representantes da prefeitura serão solicitados a prestar esclarecimentos sobre a nomeação de aprovados na seleção pública para Agente de Controle de Endemias (ACE) e...
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