reajuste remuneratório

04/07/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Distribuição de absorventes e reajustes da educação já podem ir a Plenário

As três emendas recebidas pelo PL 196/2021, que institui o Programa Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal, e as doze recebidas pelo PL 388/2022, que concede reajustes remuneratórios e progressões na carreira de professores e outras categorias de trabalhadores do setor, ambos do Executivo, receberam pareceres desfavoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-...

02/06/2022

EDUCAÇÃO

Disparidade de dados sobre evasão escolar é tema de pedido de informação

Para esclarecer a diferença de mais de 4 mil matrículas na rede municipal de ensino entre duas prestações de contas da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência,  Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação. Os...

13/02/2020

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Recomposição salarial de servidores municipais pode ser votada nesta sexta-feira (14/2)

Nesta sexta-feira (14/2), o Projeto de Lei 906/19, que concede reajuste salarial aos servidores e empregados da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Belo Horizonte, está na pauta da reunião plenária extraordinária, marcada para as 8h30, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara de BH. De autoria do Executivo, a proposta apresenta recomposição inflacionária ao funcionalismo municipal em...

06/02/2020

LEIS PUBLICADAS

Regras para ampliação da sede do TJMG e reajuste de médicos estão valendo

O Diário Oficial do Município (DOM) traz nesta quinta-feira (6/2) a publicação de duas leis importantes para a cidade, aprovadas na Câmara de BH no último mês de dezembro. A primeira, a Lei 11.217, trata da concessão de reajustes remuneratórios aos médicos da Prefeitura e prevê ainda alterações nos valores pagos por meio do Prêmio Pró-Família do Programa BH Vida. Já a segunda, a Lei 11.218, Institui a...

27/12/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste dos servidores da Educação segue para sanção do Poder Executivo

O reajuste dos servidores municipais da área de Educação teve a redação final aprovada nesta quinta-feira (27/12) em reunião ad referendum da Comissão de Legislação e Justiça e está pronto para ser encaminhado à sanção do prefeito Alexandre Kalil, autor da proposta. Retroativo ao dia 1º de agosto deste ano, o aumento de 2,43% incidirá sobre todos os cargos públicos efetivos do setor. Proposta que altera...