reajuste de servidores | Page 3 | Portal CMBH

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07/06/2022

Plenário

Reajuste de 11,77% a servidores municipais é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (7/6), em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 320/2022, do Executivo, que atualiza o plano de carreira e concede reajuste remuneratório de 11,77% a diversas categorias de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município. Sem emendas, o texto voltou à pauta no dia seguinte à aprovação em 1º turno. A proposição...

06/06/2022

Plenário

Subsídio ao transporte coletivo é aprovado em 1º turno

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, em 1º turno, nesta segunda-feira (6/6), o Projeto de Lei 336/2022, que prevê o repasse de R$ 237,5 milhões às operadoras do serviço de transporte coletivo de Belo Horizonte. A proposta foi acertada em negociações feitas entre a Prefeitura, os vereadores e as empresas e, embora não agrade vários parlamentares, foi a solução provisória encontrada para evitar o...

03/06/2022

ORDEM DO DIA

Subsídio ao transporte coletivo pode ser votado no Plenário em 1º turno dia 6/6

O repasse de R$ 237,5 milhões às operadoras do serviço de transporte coletivo de Belo Horizonte, acordado entre a Prefeitura, os vereadores e as empresas, pode ser aprovado em 1º turno na reunião do Plenário de segunda-feira (6/6), às 15h. O subsídio, embora não agrade os parlamentares, foi a solução provisória encontrada para evitar o aumento de 27% no valor das passagens, autorizado pela Justiça...

01/06/2022

Líderes de bancadas e partidos reunidos em volta de uma mesa de formato em U

COLÉGIO DE LÍDERES

Subsídio tarifário e reajustes salariais devem ser votados nos próximos dias

O projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o repasse de R$237,5 milhões em 12 parcelas mensais às empresas do transporte público coletivo de Belo Horizonte deve ser anunciado para votação ainda nesta semana. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/6) durante a reunião do Colégio de Líderes da Câmara de BH, que contou com a presença de oito das dez lideranças da Casa. A proposta recebeu parecer...

Professora e alunos em sala de aula

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reajuste salarial para trabalhadores da educação tem aval de comissão

Em meio à votação de projetos de reajuste salarial para várias categorias de servidores, o Projeto de Lei (PL) 338/2022 recebeu aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/6), em 1º turno. De autoria do Executivo e fruto de discussão com a categoria, o PL concede aos servidores da educação municipal reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de...

25/05/2022

Foto mostrando calculadora, canela e clip sobre papel

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mais PLs sobre reajuste e carreira de servidores estão prontos para o Plenário

Receberam parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (25/5) e estão conclusos para apreciação do Plenário, em 1º turno, dois projetos de lei, de autoria do Executivo, que tratam da carreira de servidores públicos e instituem reajustes remuneratórios. O PL 280/2022 concede reajuste de 11,77% e promove alterações no plano de carreira de servidores da...

REUNIÃO CONJUNTA

Reajuste de salários de servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno

Já está concluso para ir ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre reajustes de salário para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura. O texto, que teve parecer apreciado na manhã desta quarta-feira em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, reajusta os vencimentos em 11,...

24/05/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Subsídio para transporte público é considerado constitucional

A concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo, convencional e suplementar, de passageiros por ônibus foi considerada constitucional legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (24/5). A subvenção prevista é de R$237,5 milhões, dos quais R$ 74 milhões serão oriundos do orçamento da Câmara Municipal. O objetivo da subvenção às concessionárias é...

03/05/2022

COLÉGIO DE LÍDERES

Reajuste de servidores foi pauta de reunião entre Câmara, Sindibel e PBH

Ampliar o diálogo no sentido de aprimorar o debate e acelerar a tramitação de projetos de lei de interesses dos servidores da administração direta e indireta de Belo Horizonte. Esse foi o objetivo da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na segunda-feira (2/5), que contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Governo e de Planejamento, Orçamento e...

20/04/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Contrato do transporte coletivo por ônibus é alvo de mais 32 questionamentos

O contrato de concessão do serviço público de transporte por ônibus continua na mira dos vereadores de BH. Desta vez, a Comissão de Administração Pública vai enviar 32 perguntas à Prefeitura e à BHTrans sobre, entre outras questões, detalhamento dos cálculos que resultaram nos reajustes das passagens desde 2009, e a redução de custos operacionais das empresas com o corte dos cobradores, o aumento da...

05/04/2022

Plenário

Com derrubada do veto, incentivo ao primeiro emprego será lei

Proposta de iniciativa parlamentar que estimula a contratação de ao menos dois jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte da capital vai virar lei. Na reunião do Plenário desta terça-feira (5/4), foi derrubado veto total do então prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao texto, que prevê o reconhecimento das empresas com a entrega do certificado de Selo Empresa Crescer BH. A proposição deve ser publicada...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Novos projetos de reajustes para trabalhadores da PBH são constitucionais

Três projetos de lei do Executivo que reajustam em 11,77% a remuneração de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta receberam pareceres pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade nesta terça-feira (5/4). Com isso, seguem tramitando na Câmara Municipal em 1º turno as proposições que dispõem sobre reajuste de Analistas de Políticas Públicas, de servidores...

DIREITOS HUMANOS

PL que incorpora benefícios e reajusta remuneração da Guarda Municipal avança

Reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (5/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável, em 1º turno, a proposta que dispõe sobre a revisão remuneratória dos servidores da área da segurança pública. O texto, de autoria do Executivo, garante, dentre outros pontos, a incorporação ao vencimento base dos agentes de parte do adicional de risco e...

22/03/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam de reajustes de servidores começam a tramitar; prazo é apertado

Começaram a tramitar na Câmara Municipal e tiveram parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (22/3), projetos de lei que prevêem reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo municipal. Enviados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), os textos, que tramitam em 1º turno, alcançam servidores que integram ao menos sete áreas da administração: Segurança...

16/03/2020

SERVIDORES MUNICIPAIS

PLs que concedem reajustes e reformulam planos de carreira são aprovados em 2º turno

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (16/3), o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno cinco projetos de lei do Executivo, dispondo sobre a carreira e a remuneração de diferentes categorias de servidores da Administração Municipal. Entre eles, foi votado em caráter definitivo o PL que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do...

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