Ramon Bibiano da Casa de Apoio

17/09/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...

30/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de regularização de ocupação no Bairro Juliana tem parecer favorável

Projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Bairro Juliana recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/7). Na mesma reunião, o colegiado foi favorável a outros dois requerimentos apresentados: um sobre a realização de audiência pública para debater as condições de funcionamento dos cemitérios municipais da Capital, e outro solicitando...

16/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Servidores cegos podem ganhar direito a receber contracheques em braille

Os cegos que são servidores públicos da Prefeitura poderão vir a ter garantido o direito a receberem contracheques em braille caso o PL 741/19 seja transformado em lei. Na tarde desta terça-feira (16/7), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno. Durante a mesma reunião, vereadores emitiram parecer pela rejeição do Substitutivo 1 ao PL 543/18, que trata da...

03/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que autoriza venda de 40 imóveis da PBH tem aval de mais uma comissão em 2º turno

Dois projetos de leis avançaram nessa terça-feira (2/7) na Comissão de Administração Pública: o que obriga bares e restaurantes a fornecerem canudos biodegradáveis aos seus consumidores, e o que desafeta e permite a venda de imóveis públicos. Os temas tiveram suas emendas apreciadas pelos vereadores Léo Burguês de Castro (PSL), Carlos Henrique (PMN) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB). Foi...

30/01/2019

RETOMADA DOS TRABALHOS

Quatro novos vereadores tomam posse na tarde desta sexta-feira

A Câmara de BH passa a contar com quatro novos vereadores a partir desta sexta-feira (1º/2). Coronel Piccinini (PSB), Maninho Felix (PSD), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB) e Cesar Gordin (PHS) assumem as cadeiras, respectivamente, de Professor Wendel Mesquita, Doorgal Andrada, Rafael Martins e Osvaldo Lopes. Na mesma data, quando serão inaugurados os trabalhos do Plenário em 2019 há a possibilidade...