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PPAG
28/08/2018
ORÇAMENTO
Câmara oferece curso sobre planejamento e execução de gastos públicos
A Câmara Municipal de BH, por meio da Escola do Legislativo, realiza, entre os dias 4 e 14 de setembro, o curso “Orçamento Público – Módulo I: Políticas Públicas em Debate”. Voltado para o público externo, o treinamento objetiva qualificar a sociedade civil para a participação e o acompanhamento de debates sobre projetos orçamentários, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei de...
05/04/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos
Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...
04/12/2017
Plenário
Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021
Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...
29/11/2017
FINANÇAS PÚBLICAS
Orçamento municipal para 2018 está pronto para votação em Plenário
Entre as 137 emendas apresentadas por parlamentares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018-2021, 110 foram acolhidas. Das 305 apresentadas ao Orçamento Anual (LOA 2018), 202 receberam parecer favorável, aprovado nesta quarta-feira (29/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. De acordo com o relator, presidente da comissão e líder de governo Léo Burguês de Castro (...
22/11/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2016 da PBH Ativos serão apresentadas em audiência pública
A realização de uma audiência pública para apresentação dos planos de investimento, situação patrimonial, movimentações financeiras e dotações orçamentárias da PBH Ativos S/A, referentes ao ano de 2016, foi aprovada hoje (22/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Pedido de informação sobre ações do PPAG e pedidos de diligência a dois PLs dispondo sobre gratuidade para idosos em transportes...
06/10/2017
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
Sugestões populares ao PPAG e à LOA podem ser enviadas até dia 20/10
As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2018 vão acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, estando ambas agendadas para as 19 horas, no Plenário JK. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar mecanismos para a efetiva participação da sociedade, inclusive, com a...
11/11/2016
LOA e PPAG
Comissão acolhe 24 sugestões populares às peças orçamentárias
Em parecer aprovado em reunião extraordinária nesta sexta-feira (11/11), o relator e presidente da comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Jorge Santos (PRB), propôs o acolhimento de 24 sugestões populares aos projetos da LOA e do PPAG, sendo 22 na forma de emendas e duas na forma de indicações ao Executivo. Outras 23 sugestões que foram rejeitadas ainda podem vir a ser reapresentadas por intermédio de...
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