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poluição
05/04/2024
VISITAS TÉCNICAS
CPI vai conferir tratamento da água e despejo de resíduos na Lagoa da Pampulha
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha, que investiga os contratos de limpeza e manutenção das águas da Lagoa, farão visitas técnicas sequenciais a três pontos distintos da orla na próxima terça-feira (9/4). As vistorias, requeridas pelo relator da Comissão, Braulio Lara (Novo), devem contribuir para uma melhor compreensão das ações realizadas na Estação de Tratamento do Parque...
18/03/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão quer saber se obras viárias no Belvedere vão impactar parque linear
Os possíveis impactos das intervenções viárias entre o Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de BH, e o Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, sobre o Parque Linear do Belvedere serão apurados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Prefeitura, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente também deverão responder aos...
27/02/2024
STOCK CAR NO MINEIRÃO
Ambientalistas e parlamentares criticam autorização e pedem mudança do local da corrida
Defensores do meio ambiente e dos direitos dos animais, parlamentares municipais e estaduais e moradores da região protestaram nesta segunda (26/2) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana contra a realização da corrida de Stock Car no entorno do Mineirão. Prevista para agosto, a prova exigirá a supressão de dezenas de árvores e exporá a fauna, o ar e as águas da região a ruídos...
13/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poluição de córregos no Pindorama e no Jardim Filadélfia será tema de discussão
Os problemas sanitários decorrentes de córregos, altamente poluídos, localizados no Bairro Pindorama e no Bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste da capital, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (14/11), a partir das 13h. Conforme o vereador José Ferreira (PP), que solicitou a reunião, os córregos poluídos que estarão no foco do debate...
01/11/2023
ORDEM DO DIA
Política de enfrentamento das mudanças climáticas pode ser votada em 2º turno
Três projetos de lei de autoria do Executivo que aguardam votação definitiva, com as respectivas emendas, serão apreciados na reunião plenária desta segunda-feira (6/11): o PL 270/2022, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar; o PL 427/2022, que insere no Código de Posturas do Município a permissão de instalação e...
11/10/2023
Plenário
Mantida suspensão de empreendimento reincidente em multa por poluição
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/10), o Plenário rejeitou, com 25 votos contrários e 14 favoráveis, o Projeto de Resolução 477/2023, em turno único, que susta parcialmente efeitos do Decreto 16.529/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Fiscalização das Fontes Poluidoras. Os trechos do decreto cujos efeitos se pretende anular dizem respeito à penalidade de interdição...
05/10/2023
Plenário
Sustação de normas para controle de fontes poluidoras é rejeitada
Após 40 minutos de suspensão da reunião para entendimentos entre os parlamentares, o Plenário da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (5/10), com 14 votos a favor e 24 contrários, o Projeto de Resolução (PR) 473/2023, proposto por Braulio Lara (Novo) e outros 13 vereadores. O objetivo da proposição, que será arquivada, era sustar os efeitos de alguns dispositivos do Decreto 16.529/2016, do Executivo, que...
12/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas vão debater possíveis soluções para limpeza da Lagoa da Pampulha
Com o objetivo de ouvir propostas e debater tecnologias, métodos de trabalho e soluções para a melhoria da qualidade da água, desassoreamento, retenção e retirada de resíduos da Lagoa da Pampulha, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os contratos entre o Município e as prestadoras do serviço reunirá empresas especializadas, entidades acadêmicas e profissionais da área nesta terça-feira (13/6),...
26/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Para pesquisadores, córregos são responsáveis pela poluição da represa
Os professores e pesquisadores da Fundação Christiano Ottoni (FCO) Alessandra Giani, Talita Silva e Nilo Nascimento prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, nesta sexta feira (26/5), acerca de estudo sobre a qualidade da água da represa. Segundo o levantamento, dentre os locais averiguados, as proximidades dos Córregos Ressaca e Sarandi é que apresentam...
13/03/2023
MEIO AMBIENTE
Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública
A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...
20/04/2021
MEIO AMBIENTE
PL que regulamenta lavagem de carros deve ser emendado para proteger córregos
Proposta de normatização da atividade de lavadores e guardadores de carros nas vias públicas da Capital recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (20/4), em 1º turno. A relatora da matéria, porém, alertou sobre o escoamento de produtos químicos na rede fluvial e sugeriu a proposição de emendas para sanar o problema. Informações sobre cadastro de nascentes e...
11/04/2018
SANEAMENTO BÁSICO
Lançamento irregular de esgoto em rede pluvial no Céu Azul será apurado
Devido a reclamações dos moradores da Rua dos Navegantes, Bairro Céu Azul, quanto à falta de manutenção e lançamento de esgoto clandestino na rede pluvial, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta quarta-feira (11/4), visita técnica ao local. Após a vistoria, acordou-se pelo encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, visando o reparo das manilhas...
16/03/2018
VISITA TÉCNICA
Denúncia de poluição em nascentes leva parlamentares ao Clube Topázio
Após denúncias da comunidade, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai ao Clube Topázio, na Vila Paraúna, em Venda Nova, avaliar as condições de preservação de nascentes existentes no local. A visita técnica ocorre na próxima terça-feira (20/3), às 10h, por requerimento do vereador Catatau (PSDC). O clube fica na Rua João Ferreira da Silva, n° 1.900. Segundo o vereador, o objetivo é...
19/10/2017
SISTEMA VIÁRIO
Inspeção de veículos de transporte pode ter novas regras contra emissão de poluentes
No meio urbano, os veículos são as principais fontes de emissão sonora. Ao mesmo tempo, de acordo com estudo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), os poluentes atmosféricos presentes em maiores concentrações nos centros urbanos são material particulado e ozônio, emitido diretamente por fontes veiculares, especialmente aqueles movidos à diesel. Para contribuir com o enfrentamento do problema, a Câmara...
10/10/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão é favorável à inspeção veicular de emissão de poluentes
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, nesta terça-feira (10/10), a projeto de lei que institui política voltada ao controle da emissão de poluentes e ruídos por veículos do sistema de transporte urbano coletivo e individual de passageiros. Propostas focadas na mudança des diretrizes de funcionamento das academias de ginástica também estiveram em debate. De autoria do vereador...
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