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políticas sobre drogas
políticas sobre drogas
15/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Multa para quem usar ou portar drogas em locais públicos avança em 1º turno
Uma multa de cerca de R$ 1.380,00 pode ser aplicada às pessoas que forem pegas usando ou portando drogas em lugares públicos da cidade caso o Projeto de Lei (PL) 155/2025 seja aprovado. Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na tarde desta terça-feira (15/4) e agora segue para análise de três comissões...
14/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debate nesta terça internação de dependentes químicos em situação de rua
A condição das pessoas em situação de rua na capital, especialmente os usuários de drogas e álcool, volta à pauta do Legislativo de BH. Nesta terça-feira (15/4), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza um debate público sobre a internação involuntária de usuários e de pessoas com transtornos mentais,...
21/09/2020
GALBA VELLOSO E RAUL SOARES
Profissionais denunciam fechamento abrupto de unidade e desassistência na cidade
O fechamento do Hospital Psiquiátrico Galba Velloso no último mês de março com a justificativa de que a unidade atenderia a pacientes da Covid-19 parece ser apenas a ponta do iceberg de um impasse já posto entre a Coordenação da Saúde Mental da PBH e trabalhadores da área na cidade. Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (21/9), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a...
14/06/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas
No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...
13/06/2018
SEMINÁRIO
O papel das comunidades terapêuticas no tratamento da dependência química em pauta
No dia 26 de junho, das 8h30 às 11h30, a Câmara de BH vai realizar o seminário "Políticas sobre Drogas: o que faz a sociedade civil”. A proposta é promover espaços de diálogo para debater o papel das entidades civis e comunitárias que atuam nos diversos cenários da dependência química na capital. Requerido pela vereadora Marilda Portela (PRB), o evento será promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento. As...
21/02/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Criação de programa de hortas comunitárias recebeu aval da Comissão
A proposta de instituição, em forma de lei, de um programa de hortas comunitárias na capital, garantindo sua efetividade e permanência, recebeu parecer favorável dos integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento na reunião desta quarta-feira (21/2). Outros quatro projetos que beneficiam portadores de Albinismo e Síndrome de Down e usuários de piscinas do município também tiveram os pareceres aprovados em 1º...
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