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Pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai apurar aliciamento de pessoas com deficiência no comércio de rua
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apurar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio de rua. Relatos divulgados na imprensa dão conta de que elas estariam sendo aliciadas por vendedores que atuam irregularmente na capital. A ação visaria burlar o Código de Posturas da cidade, que restringe a venda de produtos em vias públicas, mas autoriza a prática por pessoas com...
02/08/2017
ACESSIBILIDADE
Seminário vai debater desafios da mobilidade urbana para pessoas com deficiência
Pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010 apontaram que mais de 45 milhões de brasileiros (cerca de 20% da população do país) possuem algum tipo de deficiência. Ciente da relevância desses números, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar seminário, nesta quinta-feira (3/8), para debater as possíveis contribuições do...
26/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso ao esporte promove inclusão de pessoas com deficiência
Basquete, dança, esgrima em cadeira de rodas, natação, patinação, voleibol sentado e oficina de percussão. Essas são algumas das atividades de esporte e lazer oferecidas a 600 pessoas com deficiência pelo Programa Superar, uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte. Para discutir a possibilidade de ampliação das ações, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...
16/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vendedores ambulantes com deficiência denunciam abusos na fiscalização
Recente alteração no Código de Posturas da capital autorizou o licenciamento de pessoas com deficiência para trabalhar como comerciantes ambulantes nas ruas da cidade, no entanto, muitos ainda estariam sofrendo os impactos da clandestinidade. As denúncias foram apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e serão apuradas em audiência pública nesta quinta-feira (18/5), a partir das 14h...
12/04/2017
ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE
Falta de veículos adaptados e de agentes capacitados foi apontada em audiência
Pequeno número de ônibus e táxis adaptados, falta de capacitação de agentes de bordo e descumprimento de critérios estabelecidos em lei são problemas enfrentados por pessoas com deficiência no acesso ao transporte coletivo em Belo Horizonte. Estes e outros aspectos estiveram em debate na audiência pública realizada, nesta quarta-feira (12/4), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
10/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara mantém veto à obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte mantiveram o veto do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que torna obrigatória as aulas de ensino religioso na rede municipal. A decisão foi tomada em reunião plenária ocorrida nesta segunda-feira (10/4), o que levou ao arquivamento da proposta. Na mesma data, outros seis vetos foram mantidos, bem como foi aprovada medida voltada a garantir mais...
14/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
PL sobre acessibilidade em parques de diversão recebeu parecer favorável
O direito das crianças com deficiência esteve na pauta da Comissão de Legislação e Justiça. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14/12), o colegiado emitiu parecer favorável à proposta que garante mais acessibilidade a esse público nos parques de diversão da capital. A comissão considerou também constitucional PL que altera jornada de trabalho de servidores da área da saúde. De autoria do...
13/12/2016
Plenário
Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara
Em vigor desde outubro desse ano, a Lei 10.994/16, que determina gratuidade do estacionamento para clientes de shoppings e hipermercados ainda não está sendo aplicada. A denúncia foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião plenária desta terça-feira (13/12). Autor do projeto que deu origem à norma, o parlamentar informou que esteve no Ministério Público de Minas Gerias durante a manhã...
07/12/2016
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê avisos sonoros em semáforos da capital
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer tornar mais seguro o dia a dia de pessoas com deficiência. A proposta sugere instalar em semáforos da cidade dispositivos sonoros para orientar pessoas com limitações visuais e dificuldades motoras. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 2º turno, na reunião realizada nesta quarta-feira (7/12). Na mesma data, o colegiado...
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