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pessoa com deficiência
pessoa com deficiência
26/01/2018
ACESSIBILIDADE
Novos projetos buscam consolidar direitos das pessoas com deficiência
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrados no censo demográfico de 2010, indicam que mais de 45 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência. Atentos à qualidade de vida e dignidade dessa grande parcela da população, os parlamentares discutem regularmente medidas legais para consolidação de seus direitos. Em 2017, seis novos projetos de lei sobre o tema começaram...
06/12/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Vacinação gratuita de cães contra leishmaniose é defendida por comissão
Doença grave, transmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, o que aumenta a preocupação dos parlamentares em relação à limitação do tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Diante do alto número de casos da doença na Grande BH, a Comissão de Saúde e Saneamento referendou a proposta de realização de campanhas públicas de...
05/12/2017
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Falta de acessibilidade em escola coloca em risco crianças com deficiência
Pais de crianças especiais matriculadas na Escola Municipal Fernando Dias Costa, no Bairro Taquaril, denunciam as grandes dificuldades enfrentadas pelos alunos, devido à falta de acessibilidade. Eles dizem que mal conseguem chegar às salas porque não há rampa de acesso nem elevador. A situação foi verificada em visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...
26/10/2017
VISITA TÉCNICA
Instalações do CREAB Venda Nova serão percorridas nesta sexta-feira
Por solicitação do vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), a Comissão de Saúde e Saneamento realizará nesta sexta-feira (27/10) visita técnica ao Centro de Reabilitação de Venda Nova (Creab), com a finalidade de verificar as condições estruturais e de funcionamento da unidade, ouvir servidores e usuários e obter informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o planejamento global para melhorias na...
18/10/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo
Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (18/10). O texto está pronto para ser votado em Plenário. Na mesma reunião, o colegiado discutiu ainda proposta focada inserção produtiva de jovens e pessoas com deficiência. De autoria...
11/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Inclusão de crianças especiais no ensino regular será debatida na Câmara
A existência de várias denúncias referentes ao despreparo de monitores e maus tratos a estudantes especiais motivou a realização de um debate público na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (13/9), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Requerida pela vereadora Nely (PMN), a audiência deverá contar com a participação de pais de alunos, representantes do poder público e de...
05/09/2017
INCLUSÃO NO ENSINO
Pais de alunos com deficiência denunciam despreparo em sala de aula
Visando discutir a atual situação da rede municipal de ensino quanto ao atendimento de alunos com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (5/9), que contou com a presença de pais, conselhos municipais, sindicatos, Defensoria Pública e prefeitura. Familiares relataram a dificuldade para matricular seus filhos em escolas especiais, senão...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto torna obrigatório atestado médico digital nas redes pública e privada
Caso o PL 339/17, que recebeu parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/9), se torne lei, toda a rede hospitalar, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas serão obrigados a emitir atestados médicos digitais. A comissão também emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do PL 338/17, que institui...
04/09/2017
ACESSO A DIREITOS
Inclusão de pessoas com deficiência será tema de seminário na Câmara
No próximo dia 25 de setembro, a Câmara realiza o Seminário em Comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. O evento, que inclui palestras, mesa redonda e atividades culturais, vai ocorrer no turno da manhã, entre 8h30 e 12h30, no hall da entrada principal da Câmara de BH. Requerido pela vereadora Nely (PMN) e promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o seminário é aberto...
09/08/2017
COMÉRCIO DE RUA
Pessoas com deficiência não podem ser auxiliadas por acompanhantes
Para averiguar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio irregular em desrespeito ao Código de Posturas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quarta-feira (9/8). O presidente da comissão e requerente da audiência, vereador Gabriel (PHS), afirmou que indivíduos mal intencionados exploram as pessoas com deficiência, colocando-as para...
03/08/2017
MOBILIDADE URBANA
Pessoas com deficiência cobram acessibilidade no transporte e em órgãos públicos
“BH é uma selva de pedra para pessoas com deficiência”. Assim descreveu a situação enfrentada de perto o estudante Cristopher Peres, que relatou problemas no transporte coletivo e nas escolas. A declaração ocorreu durante o Seminário “Acessibilidade e Mobilidade para Pessoas com Deficiência", realizado nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nas...
24/07/2017
ARTES PLÁSTICAS
Mostra na Câmara de BH exibe pinturas de artista com deficiência
A Câmara de BH recebe nos dias 27 e 28 de julho a exposição Marcos e Marcas, do artista plástico Marcos Farias de Moraes Melo. São telas que falam do mundo interior de um jovem que superou a deficiência para se tornar artista. Ao todo, 20 quadros serão expostos no hall da portaria principal do Legislativo (Av. dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia). A exposição é gratuita, pode ser visitada de 8h às 21h....
28/06/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores questionam retirada de moradores de área sob viaduto na Silva Lobo
A retirada na manhã desta quarta-feira (28/6) pela prefeitura de um grupo de pessoas que vivia embaixo do viaduto sobre a Avenida Silva Lobo foi criticada por vereadores da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor em reunião ordinária. Eles classificaram a operação como “despejo administrativo” e “higienização”, e defenderam a criação de políticas públicas para as pessoas em situação de rua. A comissão...
26/06/2017
ARTES PLÁSTICAS
Mostra na Câmara de BH exibe pinturas de artista com deficiência
A Câmara de BH recebe nos dias 27 e 28 de julho a exposição Marcos e Marcas, do artista plástico Marcos Farias de Moraes Melo. São telas que falam do mundo interior de um jovem que superou a deficiência para se tornar artista. Ao todo, 20 quadros serão expostos no hall da portaria principal do Legislativo (Av. dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia). A exposição é gratuita, pode ser visitada de 8h às 21h....
13/06/2017
POLÍTICA URBANA
Salas de teatro e cinema podem ter que disponibilizar legendas ou intérprete de Libras
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de nove milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, sendo que dois milhões dessas pessoas convivem com a deficiência auditiva severa, estando a maior parte delas concentradas nas áreas urbanas. Buscando garantir o acesso desse público às diversas produções culturais ofertadas na cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei...
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