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Pedro Bueno
Pedro Bueno
12/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas para tornar mais rigoroso o controle da emissão de ruídos na capital. Dentre outras determinações, o texto fixa uma escala máxima de decibéis, além de instituir medidas de controle e prevenção da poluição sonora. Nesta quarta (12/7), o relator do texto na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou parecer favorável à proposta, mas a...
28/06/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores questionam retirada de moradores de área sob viaduto na Silva Lobo
A retirada na manhã desta quarta-feira (28/6) pela prefeitura de um grupo de pessoas que vivia embaixo do viaduto sobre a Avenida Silva Lobo foi criticada por vereadores da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor em reunião ordinária. Eles classificaram a operação como “despejo administrativo” e “higienização”, e defenderam a criação de políticas públicas para as pessoas em situação de rua. A comissão...
20/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Banheiros e bebedouros nas estações do Move têm aval da comissão
Entre os onze projetos de lei apreciados na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta terça (20/6), quatro dispõem sobre medidas em prol do lazer e da segurança, propondo a criação de novos espaços, mais conforto e maior tranquilidade para a diversão de cidadãos e visitantes da capital mineira. Outras propostas aprovadas, todas em 1º turno, beneficiam agentes de segurança, deficientes...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá prioridade de investimentos em segurança pública na capital
A necessidade de adequação orçamentária às demandas alusivas à política de segurança pública no Município será tema de audiência da Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (22/6), às 19h, no Plenário JK. Segundo a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope Inteligência, o combate à...
06/06/2017
POLÍTICA URBANA
Brigas em bares e casas de shows podem gerar cassação dos alvarás
Infeliz rotina em bares e casas de shows na cidade, as brigas e agressões entre clientes ou funcionários, muitas vezes, são ignoradas ou abafadas pelos proprietários e gerentes dos estabelecimentos. A denúncia está apresentada em projeto de lei que tramita na Câmara de BH prevendo a cassação dos alvarás de funcionamento das empresas que se omitirem diante de violências como essas. A proposta recebeu parecer...
31/05/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que prevê bases regionais da Guarda Municipal teve parecer favorável
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH sugere fortalecer a presença da Guarda Municipal nas ruas, por meio da implantação de bases nas regionais. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (31/5), e está pronto para ser votado em Plenário. A criação de meia-entrada para professores e proposta focada na proteção dos direitos da...
28/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma administrativa segue em debate na Câmara de BH
A reforma administrativa do Executivo, apresentada pelo prefeito à Câmara de BH, vem sendo discutida pelas comissões temáticas. Na próxima terça-feira (2/4), é a vez da Comissão de Administração Pública debater o assunto, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, sob o enfoque da reorganização gerencial. A primeira audiência pública foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, quando foram discutidos...
26/04/2017
CARTÉIS NOS POSTOS
Vereadores querem informações do Ministério Público sobre fiscalização de preços
Na contramão da livre concorrência, o paralelismo entre os valores dos combustíveis, praticados pelos postos de gasolina da capital, aumentando ou reduzindo o preço de forma supostamente articulada, configurando-se como cartéis, foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (26/4). Conforme elucidaram os Procons Municipal e da Assembleia Legislativa...
14/02/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação de ACEs e ACSs e enchentes na Vilarinho em pauta na comissão
Com a aprovação unânime de todos os seus integrantes, a Comissão de Administração Pública definiu a realização de três audiências na reunião ordinária desta terça-feira (14/2), sendo uma externa e duas na sede da Câmara Municipal. Nos encontros, representantes da prefeitura serão solicitados a prestar esclarecimentos sobre a nomeação de aprovados na seleção pública para Agente de Controle de Endemias (ACE) e...
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