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PBH
07/07/2022
Plenário
Regulação de desfiles de blocos caricatos é aprovada em 1º turno
Foram aprovados pelo Plenário da Câmara, em reunião realizada nesta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), tem como objetivo regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital...
02/06/2022
COMUNIDADE SEM OFICINAS
Após dois anos sem atendimento, retorno do Programa Escola Aberta é incerto
Palavras duras, reclamações, constrangimento e até mesmo mal-estar. Esse foi o clima da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quinta-feira (3/6) para tratar do retorno do programa Escola Aberta, que oferece atividades para a comunidade aos fins de semana e à noite em escolas municipais da cidade. Autor do...
03/05/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste de servidores foi pauta de reunião entre Câmara, Sindibel e PBH
Ampliar o diálogo no sentido de aprimorar o debate e acelerar a tramitação de projetos de lei de interesses dos servidores da administração direta e indireta de Belo Horizonte. Esse foi o objetivo da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na segunda-feira (2/5), que contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Governo e de Planejamento, Orçamento e...
27/04/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em análise, alterações em plano de carreira de servidores públicos
A proposta que dispõe sobre plano de carreira de servidores públicos municipais precisa ser mais bem esclarecida, de acordo com o que decidiu a Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (27/4). Além de propor reajuste de 11,77%, parcelado em duas vezes, o projeto apresentado pelo Executivo propõe a transformação, extinção e mudança de nomenclatura de diversos cargos e empregos públicos. Antes de...
13/04/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar na segunda critérios para edição de decretos pela PBH
A criação de diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei 217/2021, pode ser votada pelo Plenário, em 1º turno, na próxima segunda-feira (18/4), às 15h. De acordo com o vereador Nikolas Ferreira (PL), autor do texto, o objetivo é facilitar a fiscalização do emprego do dinheiro público, dando...
28/03/2022
TROCA NA PBH
Com renúncia de Kalil, vice Fuad Noman toma posse como prefeito, nesta terça
Diante da saída do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que renunciou à função anunciando intenção de disputar as eleições de 2022 para o governo de Minas, o vice-prefeito da capital, Fuad Jorge Noman Filho (PSD), assumirá o cargo até o final do mandato, em dezembro de 2024. A solenidade de posse será nesta terça-feira (29/3), às 11h, no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara Municipal de BH....
23/02/2022
CENTRO DE SAÚDE
Comunidade questiona transferência de unidade no Maria Goretti para o Ipê
Moradores do Bairro Maria Goretti reclamam da falta de diálogo com a Prefeitura, que teria decidido fechar a unidade de saúde da região e transferi-la para o Bairro Ipê, a 2km de distância. O tema, que já vem sendo acompanhado pelos parlamentares desde o ano passado, foi debatido em audiência pública pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (23/2), a pedido dos vereadores Reinaldo Gomes...
17/02/2022
EDUCAÇÃO
GT define ações para monitorar correção de falhas na educação infantil
Grupo de Trabalho (GT) criado para avaliar e fiscalizar medidas implementadas pela Prefeitura para atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca de falhas identificadas na educação infantil aprovou plano de ação, nesta quinta-feira (17/2). Iniciativa da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, o GT vai coletar dados como número de alunos em cada...
14/02/2022
Plenário
Aprovada em 1º turno revogação de 1433 leis sem efeitos jurídicos
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (14/2), em 1º turno a proposta de revogação de 1433 leis que não produzem mais efeitos jurídicos em Belo Horizonte. Analisadas pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, as normas que se pretende revogar foram declaradas inconstitucionais (76), estavam em desuso (78), tinham caráter...
30/12/2021
EDUCAÇÃO
Comissão quer esclarecimentos sobre divulgação da campanha publicitária “BH 124 anos”
A possível divulgação da campanha publicitária “BH 124 anos”, em comemoração ao aniversário da capital, em cidades do interior de Minas motivou a aprovação de pedido de informação à Prefeitura, aprovado na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/12). No pedido, de autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), serão questionados dados como...
14/12/2021
CORTE DE GASTOS
Câmara de BH fará devolução de valores economizados à PBH nesta quarta
A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), anunciou para esta quarta-feira (15/12) nova devolução de recursos à Prefeitura. O cheque simbólico no valor de R$ 79 milhões será entregue ao secretário municipal de Finanças, João Antônio Fleury, às 13h30, no Salão Nobre da Casa. O montante repassado provem de economias e cortes de custos sistemáticos que o Legislativo ...
25/11/2021
INVESTIGAÇÃO
Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo
Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...
12/11/2021
USO DA MÁQUINA PÚBLICA
CPI é suspensa por decisão judicial; vereadores chegaram a aprovar oitivas
Em sua segunda reunião oficial nesta sexta-feira (12/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso da Máquina Pública teve seus trabalhos suspensos por tempo indeterminado em atendimento a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Embora a Câmara Municipal de Belo Horizonte não tenha sido informada oficialmente, acho prudente suspender as atividades em respeito às instituições”,...
28/10/2021
USO DA MÁQUINA PÚBLICA
Primeira reunião da nova CPI será nesta sexta (29/10), às 13h
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar denúncias de utilização indevida da máquina pública para provimento de cargos no Executivo, visando à obtenção de vantagens pessoais e políticas, será realizada às 13h desta sexta-feira (29/10), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão...
25/10/2021
IMPACTOS DA COVID
Empreendedores expõem dificuldades para recuperar negócios e empregos
A pandemia de covid-19 impactou fortemente os diversos setores da economia de Belo Horizonte, gerando endividamento, fechamento de negócios e desespero para pequenos empreendedores e funcionários que ficaram sem emprego. Com o intuito de ouvir pessoas que viveram e vivem na pele as dificuldades, que ainda persistem, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reuniu, nesta segunda...
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