mulheres vítimas de violência | Page 3 | Portal CMBH

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16/06/2020

Plenário

Parlamentares querem derrubar veto total a projeto da CPI das Barragens

Encaminhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, que apurou responsabilidades, consequências e riscos do derramamento de rejeitos de mineração nas águas que abastecem a capital, PL que inclui o planejamento de ações de prevenção e contingência na Política Municipal de Saneamento foi vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil. Durante a discussão do veto, em pauta no Plenário...

03/02/2020

MULHERES

Comissão faz silêncio por vítimas das chuvas no Estado; maioria é de mulheres

A primeira reunião ordinária do ano de 2020 da Comissão de Mulheres que aconteceu na manhã desta segunda-feira (3/2) teve um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas que ocorreram no Estado, até o período. Do total de 57 ocorrências fatais informadas, 80% vitimaram mulheres e crianças. Segundo o vereador Edmar Branco (Avante), que propôs a homenagem, o momento é de reflexão para entender o...

11/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avançou em 2º turno e está concluso para votação em Plenário o Projeto de Lei 665/18, de Catatau do Povo (PHS), que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi) em Belo Horizonte. A medida busca facilitar a contratação de mulheres que estejam desempregadas e em situação de risco pessoal, em...

26/09/2019

EDUCAÇÃO

Rejeitada mudança no PL que prioriza matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência

Rejeitada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emenda a projeto que assegura prioridade de matrícula ou transferência de matrícula nas escolas da rede pública e privada às crianças e adolesccentes cuja mãe tenha sido vítima de violência doméstica ou familiar, conforme definida pela Lei Maria da Penha, sempre que houver necessidade de mudança de...

06/08/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que prioriza matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência

O Projeto de Lei 724/2019, que estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (6/8). O PL, de autoria do vereador Jair Di Gregório (PP), agora está concluso para ser apreciado pelo Plenário....

15/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Patrulha Maria da Penha fortaleceria a Guarda Civil na proteção à mulher

Instituída em âmbito federal, ainda em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher no espaço doméstico e familiar. A norma homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, personagem de destaque na luta contra a violência doméstica que, vítima de seu ex-marido, quase foi morta por duas vezes em 1983. Na perspectiva de garantir a efetividade da...

26/02/2019

3ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 26 de fevereiro de 2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Inclusão de mulheres vítimas de violência em programa habitacional avança

Propostas que tramitam em 2º turno, dispondo sobre a inclusão de mulheres em programa habitacional do município e sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas tiveram emendas aprovadas e rejeitadas na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (26/2). Pedidos de informação à Prefeitura acerca da desafetação e venda de 40 imóveis públicos do município, prevista em projeto de lei,...

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