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11/11/2022
Plenário
Utilização de veículos elétricos no transporte coletivo é aprovada em 1º turno
Com 39 votos a favor e nenhum contra, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (11/11), em 1º turno, o Projeto de Lei 392/2022, que obriga a utilização de veículos elétricos na prestação de serviços públicos a partir de 2028. A proposta visa a utilização de veículos menos poluentes no transporte coletivo, táxis e veículos à disposição de órgãos e agentes...
25/08/2022
SISTEMA VIÁRIO
Comissão pede solução para desembarque de alunos com deficiência no Centro
A dificuldade de estacionamento dos veículos que levam e buscam crianças cadeirantes ou com dificuldade motora à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Delfim Moreira, no hipercentro de BH, motivou uma visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 23 de março, que conferiu de perto a situação. Na ocasião, foi solicitado um estudo sobre a questão à Empresa...
28/07/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão questiona condições de ônibus que perdeu o freio na Raja Gabaglia
Na manhã da última terça-feira, 26 de julho, um ônibus da linha 9250 se envolveu em um acidente na Avenida Raja Gabaglia, na altura do Bairro Estoril, atingindo pelo menos três carros. Preocupada com a ocorrência, que não deixou feridos, mas poderia ter resultado em uma tragédia, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (28/7) o envio de um pedido de...
21/07/2022
MOBILIDADE URBANA
Transporte para grandes eventos necessita de integração, inovação e planejamento
Eventos de grande porte realizados em Belo Horizonte, como jogos de futebol e shows de artistas consagrados, requerem uma logística de mobilidade urbana em que os diversos meios de transporte disponíveis, como ônibus, automóveis particulares ou contratados por aplicativo e táxis coexistam de forma organizada e funcional. Nesse contexto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário...
28/04/2022
TRANSPORTE
Barreiras à atuação das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito são questionadas
Instâncias de participação popular na gestão das políticas de transportes e trânsito da cidade, as nove Comissões Regionais de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (CRTTs) tiveram seus integrantes eleitos em dezembro do ano passado, mas a Prefeitura ainda não teria homologado o resultado da eleição e iniciado as reuniões de 2022. O caso é apurado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
09/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Como ficam os trabalhadores da BHTrans após a extinção da empresa
Com a publicação da Lei 11.319/2021, que autoriza o Executivo a extinguir a BHTrans em até quinze anos e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza, na próxima quinta-feira (11/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir impactos causados aos funcionários, como perda do...
20/09/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Avança tramitação em 2º turno texto que cria Sumob e acaba com BHTrans
Parlamentares que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovaram na manhã desta segunda-feira (20/9) parecer favorável à totalidade das emendas feitas ao projeto de lei (PL) que cria a Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte. Reunido de forma extraordinária, o colegiado votou com o relator que indicou pela aprovação das emendas 2, 7, 22, 23, 45, 46...
27/02/2020
NÚMEROS DA PBH
Balanço das contas municipais de 2019 apresentou superávit de R$ 109 milhões
Apesar da frustração de repasses federais e estaduais, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou balanço positivo das contas municipais de 2019. Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, conforme estabelecido na Lei do Orçamento Anual 2019 (LOA), a capital encerrou o ano com arrecadação de quase 90% do previsto, somando R$ 11,6 bilhões, entre impostos e repasses obrigatórios, receitas de...
13/02/2020
TRANSPORTE
Comissão quer informações sobre obras de drenagem no Vale do Jatobá
Preocupada com a chuva constante e os riscos ainda presentes de alagamentos na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na tarde desta quinta-feira (13/2), o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para acompanhar a situação da canalização do Córrego Jatobá, na Região do Barreiro, que não estaria suportando o volume de água das...
25/11/2019
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas
Destacando que já existem leis federais, estaduais e municipais que tentam afastar o cigarro das crianças e dos adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer contrário ao projeto de lei que proíbe a venda de derivados do tabaco nas proximidades de unidades escolares. O relatório esteve em análise na tarde desta segunda-feira (25/11), quando o Colegiado debateu também...
03/09/2019
Plenário
Mantido veto ao PL que disciplinava o serviço de compartilhamento de patinetes
A Câmara manteve, nesta terça-feira (3/9), o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao Projeto de Lei 575/18, que buscava disciplinar o serviço de compartilhamento de bicicletas, patins, patinetes e skates em Belo Horizonte. Seriam necessários 21 votos para rejeição do veto, mas foram obtidos apenas 10. Na mesma reunião, o Plenário aprovou, em 2º turno, projeto que determina prazo para expedição de...
05/08/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Trabalho informal e flexibilização da publicidade são debatidos em audiência
A cidade de Belo Horizonte mudou e a legislação vigente precisa acompanhar este avanço. Este foi o pensamento que pautou a fala de todos os integrantes que participaram da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Código de Posturas de BH, nesta segunda (5/8). Estiveram presentes representantes da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Federação do Comércio de Bens...
10/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada regulamentação para uso de aplicativos de transporte em BH
Após quase cinco horas de reunião, diante da mobilização de dezenas de taxistas e motoristas autônomos, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/7), o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais na capital. Conforme anunciado pela liderança de Governo, o texto aprovado, na forma de um substitutivo ao PL original e...
04/07/2019
SEGUNDO TURNO
Projeto que regulamenta aplicativos de transporte estará na pauta de terça (9/7)
Tema de amplo debate na cidade, há cerca de cinco anos, a regulamentação da prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais avançou na manhã desta quinta-feira (4/7) na Câmara de BH. Em reunião com representantes de taxistas, empresas de aplicativos e motoristas autônomos, vereadores afirmaram desejo de normatização e de uma legislação que equilibre a concorrência entre as...
05/06/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário
Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de cinco emendas parlamentares, sugerindo medidas como ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades...
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