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micro e pequenas empresas
micro e pequenas empresas
14/04/2025
POLÍTICA URBANA
PL que desburocratiza liberação e regulação de atividades avança em 2º turno
Desburocratizar o ambiente de negócios, beneficiando principalmente os pequenos empreendedores que enfrentam entraves regulatórios e dificuldades para arcar com os custos envolvidos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 1013/2024, assinado por 13 parlamentares, que institui em Belo Horizonte a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. Apreciando a proposição em 2º turno nesta segunda-feira (14/...
14/06/2023
Empreendedorismo
Marco legal se destaca entre medidas para melhorar ambiente de negócios em BH
A necessidade de discutir o ecossistema de inovação em BH com vistas a melhorar o ambiente de negócios na cidade pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (14/6). Representantes do poder público e privado fizeram considerações acerca do pacote de projetos de lei em tramitação na Casa que buscam...
22/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensão de atividades empresariais durante pandemia estará em pauta
A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos danosos para diversos setores da economia de Belo Horizonte e prejuízos para a população, que perdeu empregos relacionados à atividade empresarial. A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta segunda-feira (25/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir os impactos da suspensão...
02/08/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Projeto facilita oferta de estacionamento por micro e pequenas empresas
Projeto de lei que propõe alterações na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de forma a facilitar a utilização do afastamento frontal de lojas e escritórios como estacionamento foi apreciado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião desta quinta-feira (2/8). Além do pedido de diligência do relator à matéria, que tramita em 1º turno, os vereadores aprovaram...
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