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Marcos Crispim
Marcos Crispim
10/03/2023
COMPLIANCE
Câmara Municipal de BH pode ser primeira no país a conquistar ISO Antissuborno
Informar e sensibilizar parlamentares e corpo técnico da Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre as práticas ligadas à compliance - um conjunto de regras para o cumprimento de padrões internacionais de combate à corrupção e de sistemas de gestão antissuborno. Este é o objetivo do Seminário Compliance 2023, que na última quarta-feira (8/3) tratou o tema 'O que é Compliance? Por que implementar política de...
LEI PUBLICADA
Em vigor, inclusão de categorias e isenções de taxas nas corridas de rua
Promulgada em 28 de fevereiro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 1º de março, a Lei 11.453, iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, dispõe sobre a inclusão de categorias e isenções da taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas na cidade. A norma inclui as categorias de atletas com deficiência e de crianças e adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo poder...
06/03/2023
MEIO AMBIENTE
Em pauta, proteção da saúde humana e animal contra produto tóxico
Em reunião nesta segunda-feira (6/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou 41 requerimentos e deu parecer favorável a dois projetos de lei. Um deles foi o PL 438/2022, determinando que a utilização de saneantes domésticos, produtos tóxicos e radioativos, além de alimentos e bebidas que possam provocar dano à saúde, em local de livre acesso, dependerá da adoção...
03/03/2023
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei
Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...
15/02/2023
DRENAGEM URBANA
Comissão requer informações sobre pontos de alagamento e enchente em BH
Com o objetivo de fiscalizar as intervenções executadas pela Prefeitura em áreas de alagamentos e enchentes, principalmente neste período chuvoso, a Comissão Especial de Estudo – Drenagem Urbana aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (15/2), quinze requerimentos por meio dos quais pede informações ao Executivo, relacionadas a várias bacias hidrográficas e avenidas que foram bloqueadas durante as...
10/02/2023
MEIO AMBIENTE
Ciro Pereira estará à frente da comissão no biênio e Marcos Crispim será vice
Os vereadores Ciro Pereira (PTB) e Marcos Crispim (PP) vão ocupar a presidência e a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2023/2024. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta sexta-feira (10/2), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente interino Professor Juliano Lopes (Agir), membro mais velho entre os integrantes...
06/02/2023
COMPLIANCE NA CMBH
Comitê para criar plano anticorrupção fará diagnóstico de integridade
Em sua primeira reunião oficial, nesta segunda-feira (6/2), o comitê criado para implementar um Plano de Compliance na Câmara de BH, formado por vereadores e servidores efetivos, definiu como ponto de partida dos trabalhos a identificação do nível de integridade da Casa. A etapa inclui elaboração e aplicação de um questionário (Gap Analysis) para o diagnóstico dos processos internos, orientando a definição...
03/02/2023
EDUCAÇÃO E CULTURA
Marcela Trópia e Professora Marli revezarão direção da comissão no biênio
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (3/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelas vereadoras Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP). Também ficou definido que haverá...
19/01/2023
PET FRIENDLY
Nova lei cria selo para estabelecimentos que permitem a entrada de animais
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (19/1), a Lei 11.449, que institui o selo Pet Friendly em Belo Horizonte como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. Vigente a partir da data de publicação, a lei institui o selo mencionado como forma de certificação oficial aos estabelecimentos...
18/01/2023
REVISTA - BH 125 ANOS
Combate ao racismo: uma luta diária e de todos contra a discriminação
“A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora”. A frase, que poderia ser atribuída a um ativista negro de qualquer região do mundo, saiu da boca, e por que não dizer do coração, de uma mulher nascida em Belo Horizonte, em 1935, que ficou conhecida em todo o Brasil por sua luta incansável contra a discriminação racial e pelos...
02/01/2023
AGORA É LEI
Adestramento de animais com o uso de violência está proibido na Capital
Proposta por Wanderley Porto (Patri) e outros seis parlamentares, entrou em vigor no município de Belo Horizonte há uma semana a Lei 14.441/2022, que proíbe o uso de técnicas de adestramento de animal doméstico que envolvam violência física ou psicológica. O texto detalha os atos e métodos que não poderão mais ser utilizados, que violam a integridade física ou mental, causem dor, ansiedade, medo ou...
NOVA LEI
BH institui Cordão de Girassol para identificar pessoa com deficiência oculta
Nem todos os transtornos que exigem algum suporte especial ou atendimento diferenciado são aparentes ou perceptíveis à primeira vista. Desde o último sábado (31/12), já está valendo em Belo Horizonte a Lei 14.444, que institui a utilização do Cordão de Girassol para identificação de pessoa com as chamadas deficiências ocultas, a exemplo do que já ocorre em diversas cidades do Brasil e do mundo, garantindo...
INFORMAÇÃO E ÉTICA
Braulio Lara e Marcos Crispim são nomeados ouvidor e corregedor
Braulio Lara (Novo) e Marcos Crispim (PP) vão responder, respectivamente, pela Ouvidoria e pela Corregedoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante o biênio 2023/2024, conforme designações assinadas pelo presidente Gabriel (sem partido), nesta segunda-feira (2/1). Cabe ao ouvidor cuidar do registro e do tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação...
28/12/2022
SAÚDE
Avança, em 2º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em veículo
A Comissão de Saúde e Saneamento apreciou, nesta quarta-feira (28/12), parecer a respeito de três substitutivos ao Projeto de Lei 319/2022, assinado por Gabriel (sem partido), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PP), Nely Aquino (Pode) e Wanderley Porto (Patri), que inclui caldo de cana e água de coco entre os produtos cuja comercialização em veículo automotor é autorizada. Único a obter...
27/12/2022
POLÍTICA URBANA
Em pauta, atividade comercial em logradouro público por pessoa com deficiência
Duas emendas ao Projeto de Lei 258/2022, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte no que se refere à atividade comercial de pessoas com deficiência em logradouro público foram analisadas, nesta terça-feira (27/12), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que decidiu aprovar parecer contrário à Emenda 1 e favorável à Emenda 2. No Código, o artigo 153-A define que o...
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