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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
15/06/2022
DRENAGEM URBANA
Comissão irá vistoriar rua com risco de desabamento no Bairro Tupi
A Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou, na manhã desta quarta-feira (15/6), a realização de visita técnica no dia 7 de julho, às 10h, para verificar a situação da Rua Gil Moraes de Lemos, no Bairro Tupi. A via, que teria sido atingida pelas chuvas do início do ano de 2022, já foi objeto de questionamento da Comissão Especial, quando a Prefeitura informou que há previsão...
10/06/2022
Saúde do bebê
Baixa no estoque de leite materno preocupa hospitais de BH
Trinta por cento abaixo do volume ideal. Esta é o déficit de leite materno na Maternidade Odete Valadares, que abriga um dos dois únicos bancos de leite existentes em Belo Horizonte. Dos 250 litros considerados ideais para manter o funcionamento, apenas 177 litros estão sendo arrecadados mensalmente pela maternidade. Os dados foram apresentados em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres nesta...
07/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta prevê que Município assuma operação do serviço de transporte público
As questões ligadas às dificuldades que envolvem o transporte público de passageiros em BH seguem ocupando a agenda dos parlamentares e nesta terça-feira (7/6), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), dois novos projetos de lei (PL) sobre o assunto tiveram tramitação iniciada na Câmara Municipal. A proposta que possibilita que o Município assuma a operação para garantia da continuidade do...
03/06/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que possibilita implantação do 5G na Capital
Com votos 37 votos favoráveis e apenas 3 contrários, nesta sexta-feira (3/6) o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte, ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta, que precisava do aval de 2/3 da Câmara (28 vereadores), tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (...
02/06/2022
COMUNIDADE SEM OFICINAS
Após dois anos sem atendimento, retorno do Programa Escola Aberta é incerto
Palavras duras, reclamações, constrangimento e até mesmo mal-estar. Esse foi o clima da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quinta-feira (3/6) para tratar do retorno do programa Escola Aberta, que oferece atividades para a comunidade aos fins de semana e à noite em escolas municipais da cidade. Autor do...
27/05/2022
MULHERES
Colegiado acata proposta que garante mais apoio à mulher vítima de violência
A acessibilidade comunicativa da mulher deve ser plena e o Estado deve promover a inclusão deste público, capacitando seus agentes e dotando a rede de proteção de meios alternativos de acionamento. Este foi um dos argumentos defendidos pela vereadora Flávia Borja (PP), relatora do Projeto de Lei 283/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (27/5). O PL, que tramita em 1º...
26/05/2022
CENTRO DE CULTURA
Alunos e professores querem mais diálogo e solução de problemas estruturais
A solução urgente dos problemas estruturais do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt), situado no Bairro Horto (Região Leste de BH), é cobrada por alunos e professores dos cursos gratuitos oferecidos no local. Considerando que a escola atende jovens da Capital, a maioria de baixa renda, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu...
20/05/2022
MULHERES
PBH é questionada sobre procedimentos para gestações de risco
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui programa específico para atendimento a grávidas de alto risco? Quais são os hospitais de referência para gestação de alto risco em BH? Quantos atendimentos a gestantes nessa situação foram feitos nos anos de 2020, 2021 e 2022? Estas, e outras perguntas, integram um pedido de informação à Prefeitura que a Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (20/5). Os...
19/05/2022
FUNCIONALISMO
Para aposentados, PL que trata do reajuste da educação estaria ferindo paridade
A proposta de lei enviada pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 4 de maio, que trata do reajuste dos servidores da educação, estaria ferindo o princípio constitucional da paridade salarial entre trabalhadores da ativa e aposentados. Esta foi a denúncia trazida à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na tarde desta quinta-feira (19/5) durante...
06/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Estruturas de creche e de prédio histórico que abrigou escola serão verificadas
A falta de verbas para obras de acessibilidade numa creche e a preocupação com a preservação de patrimônio histórico vão ocupar a pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que vai visitar, na próxima semana. A Creche Lar Cristão da Criança, no Bairro Milionários, funciona desde 1984 sem fins lucrativos, atende em horário integral 158 crianças em...
MULHERES
Adiada apreciação de PL que cria código para vítima de violência pedir socorro
Em reunião realizada nesta sexta-feira (6/5) pela Comissão de Mulheres, a relatora Fernanda Pereira Altoé (Novo) pediu adiamento, por cinco dias – o que é previsto no Regimento Interno da Câmara – para finalizar a análise do Projeto de Lei 246/2021, em 1º turno. O texto cria o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho" como medida de enfrentamento e de prevenção à violência doméstica e familiar,...
JUVENTUDE NEGRA
Seminário irá apresentar relatório parcial dos trabalhos da comissão de estudo
Apresentar o relatório parcial das atividades e ouvir representantes de movimentos ligados à juventude. Este é o objetivo do Seminário ‘Juventude Negra Viva e Livre’ que a Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros realiza no dia 13 de maio, das 19h às 22h, no Plenário Amynthas de Barros, em Reunião Especial. Requerido pelas vereadoras Iza Lourença (Psol) e...
04/05/2022
Plenário
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno
Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...
VIOLÊNCIA SEXUAL
Orçamento da assistência social cresceu, mas ações para infância e juventude precisam avançar
O Orçamento Municipal para a execução das políticas de assistência social aumentou em mais de 100% últimos dois anos, mas as ações ligadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em BH ainda precisam avançar. Esta foi a percepção de participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (4/5), que reuniu...
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